O salário mínimo é o valor mais baixo de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços no âmbito nacional. No entanto, esses números sofrem reajustes pelo governo todos os anos e isso tem causado muitas esperanças entre os brasileiros de baixa renda, e agora não foi diferente. Isso porque milhões de brasileiros receberão o PIS/PASEP pela Caixa ou pelo Banco do Brasil por meio do PIX.
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PIS e PASEP será pago por PIX na Caixa e no Banco do Brasil
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O Governo Federal decidiu adotar o Pix como uma nova forma de pagamento para os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o abono salarial do PIS/Pasep. Essa mudança é vista como um avanço significativo, pois facilitará e tornará o repasse desses valores aos trabalhadores mais rápido. Os pagamentos serão processados diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, que se prepara para um aumento substancial no volume de acessos.
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Para usufruir desses benefícios, entretanto, existem alguns critérios a serem cumpridos. Os beneficiários do abono do PIS/Pasep deverão estar cadastrados no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhos para encargos que recebem para o programa e ter recebidos até dois requisitos mínimos de remuneração mensais no período trabalhado, além de outros requisitos específicos.
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Desde a segunda semana de fevereiro o valor está disponível e cerca de 24,5 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial no valor de até R$ 1.412. Assim, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os pagamentos seguem até o dia 15 de agosto. Contudo, será possível realizar o saque do PIS/Pasep até o dia 27 de dezembro de 2024.
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Dessa forma, é crucial relembrar que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Banco do Brasil realiza os repasses do Pasep aos servidores públicos. Contudo, é preciso cumprir alguns pré-requisitos para ter acesso ao abono salarial.
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Calendário do abono salarial de 2024:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
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