Uma decisão histórica garante a liberação do FGTS em até 48 horas para uma lista selecionada de CPFs. Verifique se você está incluído!

Devido às severas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, o Governo Federal anunciou medidas urgentes para mitigar o impacto financeiro nas famílias afetadas. Uma dessas medidas é a liberação acelerada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), permitindo aos trabalhadores acesso aos seus fundos em circunstâncias excepcionais.

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Em uma decisão crucial, a Justiça Federal, atendendo aos pedidos da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a Caixa Econômica Federal libere o FGTS em até 48 horas após a solicitação ser feita pelo trabalhador. Esta medida visa proporcionar um alívio rápido para as vítimas das enchentes, que necessitam de recursos para reconstrução e recuperação.

Detalhes da liberação do FGTS

O “saque calamidade” do FGTS pode ser solicitado por trabalhadores que tenham saldo disponível em suas contas do FGTS e que não tenham feito um saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.

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Para garantir a eficiência e o suporte adequado, a Caixa reduziu o tempo de análise das solicitações de até cinco dias úteis para apenas 48 horas.

Valor e critérios de elegibilidade

O valor máximo que pode ser retirado é de R$ 6.220, destinado exclusivamente aos residentes das áreas mais afetadas pelas chuvas. Esses moradores têm um prazo de 90 dias para efetuar o saque após a inclusão de seu município na lista de áreas elegíveis para o saque calamidade.

Lista de municípios elegíveis

A seguinte lista de municípios do Rio Grande do Sul foi aprovada para o saque calamidade do FGTS:

• Alpestre
• Canoas
• Colinas
• Cruz Alta
• Eldorado Do Sul
• Gravataí
• Nonoai
• Novo Hamburgo
• Roque Gonzales
• Santa Maria
• Santo Ângelo
• São Leopoldo
• São Nicolau
• Tabaí
• Tenente Portela
• Venâncio Aires

Acesso e procedimentos de saque

Os trabalhadores podem iniciar o processo de saque diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, garantindo rapidez e segurança na transferência dos fundos. Este procedimento digital facilita o acesso sem a necessidade de deslocamento até uma agência, o que é crucial durante o período de recuperação das áreas afetadas.