O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)/Fundo PIS-Pasep 2024 está criando grande expectativa entre os trabalhadores brasileiros. O abono salarial, que será disponibilizado a partir desta segunda-feira, dia 15 de abril, suscita dúvidas sobre os critérios de elegibilidade e os procedimentos para efetuar o saque.
O desembolso do FGTS/Fundo PIS-Pasep 2024 seguirá um cronograma estabelecido pelo governo. Vale ressaltar que os pagamentos para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro já foram realizados.
Confira as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:
• Nascidos em março – 15 de abril;
• Nascidos em abril – 15 de abril;
• Nascidos em maio – 15 de maio;
• Nascidos em junho – 15 de maio;
• Nascidos em julho – 17 de junho;
• Nascidos em agosto – 17 de junho;
• Nascidos em setembro – 15 de julho;
• Nascidos em outubro – 15 de julho;
• Nascidos em novembro – 15 de agosto;
• Nascidos em dezembro – 15 de agosto.
É fundamental destacar que essas datas são aplicáveis tanto para o FGTS quanto para o Fundo PIS-Pasep, pois o calendário de pagamento foi unificado este ano.
Quem possui direito ao abono FGTS/Fundo PIS-Pasep 2024?
O abono salarial do FGTS/Fundo PIS-Pasep é reservado para os trabalhadores que preenchem certos requisitos estabelecidos pelo governo. Para ser elegível ao benefício, é necessário satisfazer as seguintes condições:
• Estar registrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS por pelo menos cinco anos;
• Contribuir com o PIS ou Pasep por meio de trabalhos remunerados;
• Receber até 2 salários mínimos médios mensais durante o período de trabalho;
• Exercer atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, em 2022;
• Ter os dados devidamente reportados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para o cálculo (2022).
Além disso, o montante do abono salarial varia conforme o tempo de serviço durante o ano-base. Por exemplo, se o trabalhador laborou durante os 12 meses de 2022, ele receberá o valor integral, correspondente a um salário mínimo nacional. No entanto, se o período trabalhado for menor, o valor será proporcional.
Como descobrir o montante a receber do FGTS/Fundo PIS-Pasep 2024?
Para averiguar o valor a ser recebido do FGTS/Fundo PIS-Pasep 2024, os trabalhadores podem efetuar uma verificação utilizando a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. Essa verificação estava disponível desde o dia 5 de fevereiro. Ademais, é crucial ressaltar que o valor do benefício pode oscilar entre R$ 117,67 e R$ 1.412,00.
Veja as proporções abaixo:
– Tempo Trabalhado em 2022: 1 mês
– Valor do PIS: R$ 117,67
– Tempo Trabalhado em 2022: 2 meses
– Valor do PIS: R$ 235,33
– Tempo Trabalhado em 2022: 3 meses
– Valor do PIS: R$ 353,00
– Tempo Trabalhado em 2022: 4 meses
– Valor do PIS: R$ 470,65
– Tempo Trabalhado em 2022: 5 meses
– Valor do PIS: R$ 588,32
– Tempo Trabalhado em 2022: 6 meses
– Valor do PIS: R$ 706,00
– Tempo Trabalhado em 2022: 7 meses
– Valor do PIS: R$ 823,66
– Tempo Trabalhado em 2022: 8 meses
– Valor do PIS: R$ 941,33
– Tempo Trabalhado em 2022: 9 meses
– Valor do PIS: R$ 1.059,00
– Tempo Trabalhado em 2022: 10 meses
– Valor do PIS: R$ 1.176,68
– Tempo Trabalhado em 2022: 11 meses
– Valor do PIS: R$ 1.294,34
– Tempo Trabalhado em 2022: 12 meses
– Valor do PIS: R$ 1.412,00
