Será que todos brasileiros podem se aposentar antes do tempo previsto de contribuição ou até mesmo por idade. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante a aposentadoria antecipada para estes trabalhadores em específico. Entenda como lendo o artigo!
Antes mesmo de se completar 60 anos, o INSS concede o benefício de aposentadoria antecipada a pessoas abaixo da idade permitida, isso porque diante da comprovação de uma invalidez permanente do trabalhador, ou por ele exercer atividades de profissões insalubres, o direito de se aposentar vem antes do esperado.
A saber, a aposentadoria por profissões insalubres é conhecida como aposentadoria especial. Neste caso, o trabalhador deve comprovar que atuou em contato direto com algum agente que foi nocivo a sua saúde, ou que colocou sua vida em risco.
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A título de exemplo, seja usando máquinas que agridam os tímpanos ou então lidando com agentes químicos que possam machucar os membros do trabalhador, ou em situação que agridam a saúde, seja médio ou longo prazo e comprometam a integridade física do cidadão, a aposentadoria especial pode ser concedida pelo INSS.
Há um Projeto de Lei que visa baixar, ainda mais, a idade permitida a trabalhadores em situações de risco à saúde no ambiente de trabalho. Isso ainda está sendo discutido no Crongresso Nacional e sem previsão de aprovação da PL em relação a concessão dos benefícios desta maneira.
Portanto, até o momento, existem alguns requisitos básicos, estipulados pelo INSS, para que a aposentadoria especial possa beneficiar o trabalhador nessas situações, sendo elas:
55 anos de vida + 15 anos de trabalho e contribuição para profissões com alto grau de insalubridade;
58 anos de vida + 20 anos de contribuição e atividade profissional exposta a agente nocivo de médio grau;
60 anos de vida + 25 anos atuando com baixo grau de insalubridade.
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Quais são as profissões que garantem aposentadoria especial?
Alto Risco: Britador; Carregador de Rochas; Cavoqueiro; Choqueiro; Mineiros no subsolo; Operador de britadeira de rocha subterrânea; Perfurador de Rochas em Cavernas.
Médio Risco: Extrator de Fósforo Branco; Extrator de Mercúrio; Fabricante de Tinta; Fundidor de Chumbo; Laminador de Chumbo; Moldador de Chumbo; Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada; Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho; Carregador de Explosivos; Encarregado de Fogo.
Baixo Risco: Aeroviário; Aeroviário de Serviço de Pista; Auxiliar de Enfermeiro; Auxiliar de Tinturaria; Auxiliares ou Serviços Gerais; Bombeiro; Cirurgião; Dentista; Eletricista (acima 250 volts); Enfermeiro; Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas; Escafandrista; Estivador; Foguista; Químicos Industriais; Toxicologistas; Gráfico;
Jornalista; Maquinista de Trem; Médico; Mergulhador; Metalúrgico; Mineiros de superfície; Motorista de ônibus; Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas); Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos; Técnico de radioatividade; Trabalhadores em extração de petróleo; Transporte ferroviário; Transporte urbano e rodoviários;
Operador de Caldeira; Operador de Raios-X; Operador de Câmara Frigorífica; Pescadores; Perfurador; Pintor de Pistola; Professor; Recepcionista; Soldador; Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre; Tintureiro; Torneiro Mecânico; Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares); Vigia Armado.
