Comunicado urgente do INSS anuncia bloqueio que afetará milhões de aposentados em maio. Entenda o que está acontecendo e proteja-se
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida importante que afetará milhões de aposentados a partir de maio deste ano. Conforme informações divulgadas pelo portal Gov, novas adesões de mensalidades associativas na folha de pagamento serão bloqueadas.
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Entenda as novas regras
Estabelecidas em março, as regras limitam os descontos a não mais que 1% do limite máximo dos benefícios. Essa mudança afeta também os benefícios concedidos antes de setembro de 2021, quando já se aplicava a restrição para novas adesões.
Procedimentos de adesão atualizados
A partir de agora, qualquer nova inclusão de desconto associativo deverá ocorrer exclusivamente por meio de assinatura eletrônica avançada e biometria facial. Esta atualização visa oferecer maior segurança e transparência no processo de adesão.
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Ações contra fraudes em descontos
Em resposta a denúncias sobre descontos não autorizados, o INSS informou que apurações estão em curso em cinco entidades conveniadas. Se forem comprovadas fraudes, medidas como suspensão de contrato e interrupção de descontos serão implementadas até a possível rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
Revisão dos acordos de cooperação técnica
Todos os ACTs relacionados ao desconto de mensalidade associativa estão sob revisão desde janeiro de 2023. Esta iniciativa busca assegurar que todas as operações cumpram com as novas regulamentações e garantam a proteção dos beneficiários.
Como reconhecer e contestar descontos não autorizados?
Beneficiários que não reconhecerem descontos em seus benefícios têm a opção de contestá-los diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS.
É importante que, durante o processo de autorização do desconto, os aposentados realizem a verificação por meio de assinatura eletrônica e biometria facial para aumentar a segurança da transação.
Instruções para excluir descontos não autorizados
Para excluir descontos não autorizados, os beneficiários devem:
- Acessar o Meu INSS.
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br.
- Clicar em “novo pedido”.
- Digitar “excluir mensalidade”.
- Selecionar o serviço ou benefício desejado para remover o desconto.
