De acordo com uma nova lei em pauta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e que vem sendo estudada, há grandes chances de acontecer o pedido de aposentadoria especial aos 45 anos de idade. A boa notícia chega nesta quarta-feira, 1º de maio, em pleno feriado do Dia do Trabalho.
Como de costume, as aposentadorias costumam ser permitidas somente após os 60 anos (em alguns casos, aos 55 anos) e diante de um período de contribuição, variando a idade e tempo de pagamentos ao INSS entre homens e mulheres. Com o projeto de lei em andamento, uma redução de até 15 anos para se aposentador pode acontecer.
A notícia de que a aposentadoria especial poderá ser solicitada a partir dos 45 anos, choca muitos brasileiros e dá um fundo de esperança para muitos outros que precisam desse benefício diante das condições de trabalho que se sujeitam.
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Segundo algumas informações divulgadas oficialmente pelo INSS, há um Projeto de Lei (PL) que está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta seria a redução da idade mínima para o pedido de aposentadoria especial.
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Esta PL é do deputado Alberto Fraga, que lança o projeto a ser discutido para aposentadorias aos 40 anos, 45 anos e 48 anos, desde que dependa do fator de risco e exposição do trabalhador a agentes nocivos no seu ambiente de trabalho.
Dentre os trabalhadores que poderão se aposentar mais cedo, são aqueles que sofrem quaisquer exposição a agentes nocivos definidos em regulamentação do Executivo, os que trabalham em mineração subterrânea, os trabalhadores expostos ao asbesto ou amianto, ou que trabalham na área de metalurgia e são expostos a agentes nocivos.
Outros trabalhadores que têm a possibilidade da aposentadoria especial, são aqueles também expostos ao sistema elétrico de potência em que a energia venha de fontes como geradores e linhas de transmissão, tal qual os trabalhadores de vigilância, mesmo sem exigência de uso constante de arma de fogo.
Vale destacar que o novo projeto de lei do INSS também daria uma garantia de 100% do valor mensal recebido durante o período de trabalho, ou seja, os trabalhadores destas áreas não teriam prejuízos financeiros ao se aposentarem mais cedo que o comum.
O que é a aposentadoria especial do INSS?
A aposentadoria especial do INSS é destinada aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos e que podem causar danos à saúde, por isso eles têm o direito de se aposentarem mais cedo. Caso a nova lei seja aprovada, estes brasileiros poderão ter direito a esta modalidade de aposentadoria aos 40, 45 e 48 anos.
