Esses documentos sofreram alterações e os brasileiros ficaram surpresos com possível adeus à eles; Confira mais detalhes
Os brasileiros foram pegos de surpresa com uma notícia sobre o fim de dois documentos muito utilizados: o RG e a CNH para um determinado grupo.
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Uma dessas mudanças foi realizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi realizada para considerar as mudanças no Código Nacional de Trânsito.
Acontece que algumas categorias foram excluídas da necessidade do documento, tornando a mobilidade mais inclusiva, sustentável e adaptada às necessidades contemporâneas de transporte.
De acordo com a Resolução nº 996/2023, determinados veículos estão agora isentos da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), marcando o início de uma nova era na mobilidade urbana. São eles:
- Ciclomotores: veículos de 2 ou 3 rodas com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h.
- Bicicletas: movidas exclusivamente pela força humana, sem a semelhança com motocicletas ou ciclomotores.
- Equipamentos de mobilidade individual: incluindo patinetes elétricos, skates e monociclos com motor autopropelido.
E o RG?
No caso do Registro Geral, ele deixará de existir para todos os cidadãos brasileiros, pois será substituído pelo CIN (Carteira de Identidade Nacional).
Esse novo documento tem como objetivo unificar os números de documentos, passando o CPF a ser o número único de identificação do brasileiro.
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No entanto, ele ainda não está sendo emitido em todos os estados brasileiros, mas 23 estados e no Distrito Federal, Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins é possível emiti-lo.
O CIN vai facilitar a identificação dos cidadãos brasileiros, além de ter mais segurança e transparência, por conta da existência de um QR code, que traz uma modernidade ao documento.
Além disso, os prazos para renovação foram alterados, trazendo uma grande novidade para os idosos, que não precisarão renová-la.
