Diversos brasileiros têm o grande sonho do dia em que conseguirão se aposentar e aproveitar uma vida mais tranquila com o passar dos anos. Com as recentes aprovações que foram realizadas pelo Governo Lula a respeito da aposentadoria, essa realidade está cada vez mais acessível para muitos proletariados.
SEM IDADE MÍNIMA: Lei do INSS vira assunto com pacotão de 3 MUDANÇAS em aposentadoria
A nova legislação promove uma transformação importante na idade mínima para a aposentadoria especial, fazendo com que determinados trabalhadores consigam se aposentar até 15 anos antes do padrão pré-estabelecido na lei anterior.
Aposentadoria Especial:
A aposentadoria especial se trata de um benefício para trabalhadores que realizam atividades de risco ou insalubres, expostos a substâncias tóxicas, ruídos elevados ou temperaturas extremas.
Tal medida de aposentadoria sempre foi um meio relevante para os profissionais dessas áreas, que lidam com diversos desafios e riscos todos os dias. Antes das recentes mudanças, a idade mínima para fazer a solicitação da aposentadoria especial era de 55 a 60 anos, dependendo do nível de exposição aos fatores de risco das profissões.
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No entanto, atualmente, após a aprovação das novas leis, a idade mínima chegou a ser reduzida de modo significativo, entregando os benefícios a uma parcela ainda maior da população trabalhadora brasileira.
A aposentadoria especial pode ser destinada para uma parte determinada dos trabalhadores, os que exercem atividades de risco ou consideradas insalubres. A seguir, te mostraremos exemplos de profissões que são elegíveis para o benefício:
- Trabalhadores envolvidos na exploração mineral em locais subterrâneos;
- Profissionais que lidam com asbsestos ou fibras de amianto;
- Trabalhadores expostos a sistemas elétricos de alta voltagem;
- Vigilantes que necessitam utilizar armamento.
Além disso, é importante salientar que essa medida é aplicada somente para os trabalhadores que entraram no mercado de trabalho depois da reforma previdenciária elaborada em 2019. Os que já estavam trabalhando anteriormente terão a chance de passar por uma transição, adotando uma pontuação mínima diferenciada.
Requisitos e documentação necessária para benefício:
A fim de solicitar o benefício da aposentadoria especial, é preciso cumprir determinados requisitos e mostrar toda a documentação necessária, tais como a Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de Residência; e Carteira de Trabalho.
É importante lembrar que o processo de solicitação pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS, facilitando o acesso.
