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13º salário em uma única parcela? Veja como receber benefício todo de uma vez
21/12/2023 às 17:35
O décimo terceiro salário, gratificação natalina ou subsídio de Natal é um pagamento feita para o empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora seja variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país. No entanto, vem circulando uma dúvida se o 13º salário poderia ser pago em uma única parcela e isso é permitido pelo Governo?
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13º salário em uma única parcela?
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Pensando nisso, vamos esclarecer alguns ponto importantes aqui, para que você não fique mais confuso(a), sobre o assunto. Por isso, para quem não sabe, o pagamento da primeira parcela precisa ser feito até o dia 30 de novembro. Sendo assim, as empresas que decidirem quitar a gratificação em uma parcela única deverão realizar o pagamento até essa data, caso isso não aconteça, a empresa pode sofrer problemas com a lei.
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Outro ponto importante é que o pagamento em parcela única não deve acontecer em 20 de dezembro, já que essa data está reservada para o pagamento da segunda parcela do 13º salário. O especialista em questões trabalhistas da IOB, Glauco Marchezin, que conversou com o Bmc News, explicou que é proibido por lei o pagamento da parcela única na data reservada para a segunda parcela.
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Ainda de acordo com o profissional, é importante ressaltar que a legislação trabalhista não permite de forma expressa, mas tampouco proíbe o pagamento do 13º salário em parcela única. Por isso, caso a empresa decida seguir com essa modalidade de pagamento, deve obrigatoriamente seguir a data limite de 30 de novembro para efetuar o pagamento total da gratificação.
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Autor(a):
Sandra Cotrim
Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉
