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EVITE estas 3 atitudes para não PERDER seu auxílio-doença!


Documentos obrigatórios para auxílio-doença do INSS; veja a lista para evitar ser negado (Reprodução/Internet)

Existem várias circunstâncias que podem resultar na suspensão do auxílio-doença. Conhecê-las é um meio importante de proteção.

O auxílio-doença, também chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um dos benefícios mais requisitados da Previdência Social.

É vital para os trabalhadores que, por doença ou acidente, encontram-se temporariamente incapazes de realizar suas funções profissionais.

Esse benefício oferece uma renda alternativa durante o afastamento, assegurando a subsistência do segurado.

Contudo, há situações que podem causar a interrupção do auxílio-doença, e é crucial que os beneficiários estejam informados sobre essas condições para prevenir contratempos indesejados. Veja a seguir. Informações do Pronatec.

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Compreendendo o auxílio-doença e suas normas

O auxílio-doença é atribuído aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, se encontram temporariamente incapazes para suas atividades rotineiras ou trabalho por mais de 15 dias.

Benefício ao trabalhador impedido de exercer funções (Foto: Reprodução/ Internet)
Benefício ao trabalhador impedido de exercer funções (Foto: Reprodução/ Internet)

Para acessar o benefício, deve-se atender a três critérios fundamentais: incapacidade temporária para o trabalho ou atividades habituais, carência de 12 meses e status de segurado.

O pagamento do benefício inicia-se no 16º dia de afastamento laboral. No entanto, é crucial reconhecer que o auxílio-doença possui regras específicas que, se desrespeitadas, podem resultar em sua suspensão.

A principal causa de suspensão do auxílio-doença é o retorno do beneficiário ao trabalho. Se o segurado optar por retomar suas atividades laborais, mesmo recebendo o benefício, o auxílio será suspenso.

Isso se dá porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera que, ao regressar ao trabalho, o segurado demonstra capacidade para realizar suas funções, não necessitando mais do auxílio. A data de cessação do benefício (DCB) é também um elemento decisivo.

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O médico perito do INSS estabelece uma data específica para o fim do benefício, e se o segurado permanecer incapacitado após esse prazo, deve requerer um novo exame pericial para estender o auxílio. Do contrário, o benefício é automaticamente encerrado.

Data de cessação do benefício e solicitação de extensão

A data de cessação do benefício (DCB) é um dos principais motivos para o término do auxílio-doença. O INSS determina uma data específica para o fim do benefício, que legalmente não pode ultrapassar 120 dias após o começo do auxílio.

Essa data é utilizada pelo INSS para monitorar os segurados aptos a voltar ao trabalho e os que ainda precisam de afastamento.

Caso o segurado continue incapacitado próximo à DCB, deve pedir um novo exame pericial para prolongar o benefício. Esta solicitação deve ser realizada 15 dias antes do término do período estipulado.

É crucial que o beneficiário compreenda a importância de atender a todas as exigências documentais e prazos do INSS para prevenir problemas. O retorno ao trabalho antes do término oficial do benefício resulta na suspensão do auxílio, pois o INSS entende que o beneficiário está apto a retomar suas atividades regulares. Assim, planejar e observar os prazos é vital para assegurar a continuidade do benefício.

Caso o auxílio-doença seja interrompido indevidamente, o beneficiário pode apelar judicialmente para a sua reativação. Antes de proceder, é essencial compreender as razões do corte, contatando o INSS pelo número 135 para informações detalhadas.

Veja como é simples prorrogar o prazo do auxílio-doença no INSS (Imagem: Reprodução)
Veja como é simples prorrogar o prazo do auxílio-doença no INSS (Imagem: Reprodução)

Se persistirem dúvidas ou for necessária orientação adicional, recomenda-se buscar um advogado especialista em direito previdenciário. Este profissional pode examinar o caso e aconselhar sobre as medidas para recuperar o benefício.

Embora recorrer judicialmente possa ser demorado, é um direito do beneficiário afetado pelo corte indevido. A assistência de um profissional é crucial para assegurar a correta execução dos procedimentos legais, melhorando as chances de êxito na reivindicação do benefício.

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Portanto, é imprescindível que o beneficiário esteja bem informado e tenha suporte especializado para enfrentar tais situações.

Em resumo, os beneficiários do auxílio-doença devem estar cientes das normas e prazos do INSS para evitar a suspensão do benefício. O regresso ao trabalho, a data de finalização do benefício e interrupções indevidas são as principais causas que podem levar à cessação do auxílio. Seguir as diretrizes e procurar ajuda profissional quando necessário são etapas cruciais.

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Aaron Tura

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