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ADEUS, TRABALHO AOS 50 ANOS: Lei do INSS em vigor garante aposentadoria ANTECIPADA


Aplicativo do Meu INSS (Foto: Reprodução / Pronatec)

O INSS é o responsável pelos pagamentos de vários benefícios

Desse modo, a aposentadoria é um assunto de grande relevância para os brasileiros. Com as várias mudanças nas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é natural que surjam dúvidas sobre como conseguir o benefício de forma antecipada.

Isso porque a Reforma da Previdência Social, aprovada em novembro de 2019, trouxe mudanças importantes nas regras de aposentadoria. Sendo assim, para se aposentar pelo INSS, homens devem ter no mínimo 65 anos de idade, já as mulheres devem ter no mínimo 62 anos.

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Além disso, é necessário ter um tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. A boa notícia é que, mesmo com as mudanças do INSS, é possível conseguir uma aposentadoria antecipada, na casa dos 50 anos de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios.

A regra de transição por pontos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, passou de 90 para 91 pontos para mulheres, e de 100 para 101 pontos para os homens.

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Com isso fica assegurado o direito à aposentadoria quando forem preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:

  • Mulheres: 30 anos de contribuição;
  • Homens: 35 anos de contribuição;

Sendo assim, mesmo com a mudança, a idade mínima exigida passou para:

  • 58 anos e 6 meses para as mulheres;
  • 63 e 6 meses para os homens;

Ou seja, mulheres que possuem essa pontuação mínima conseguem se aposentar na casa dos 50 anos conquistando assim uma aposentadoria antes da hora.

Aposentadoria Idade Brasil Ferramenta do INSS facilita a vida dos idosos e brasileiros comemoram (Imagem Reprodução Divulgação)
Agência do INSS (Foto: Reprodução / Gov)

QUAIS SÃO AS OUTRAS FORMAS DE SE APOSENTAR PELO INSS NA CASA DOS 50 ANOS?

Também é possível se aposentar mais cedo se você comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos. Quanto mais nocivo o agente, menor o tempo.

A reforma previa, porém, idades mínimas correspondentes de 55, 58 e 60 anos. Ou seja, através da Aposentadoria Especial também é possível se aposentar na casa dos 50 anos.

Outra maneira é através da Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho. Ela decorre quando não há a possibilidade de readaptação, impossibilitando que o profissional se mantenha em atividade, e sua concessão depende de comprovação da incapacidade laborativa por meio de perícia médica

Não existe idade mínima para o trabalhador solicitar o benefício por Incapacidade, que primeiramente será concedido como Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença.

Aposentadoria por incapacidade do INSS (Foto: Reprodução / Internet)
Aposentadoria por Incapacidade do INSS (Foto: Reprodução / Canva)

IDOSOS TÊM DIREITO A REMÉDIOS DE GRAÇA?

Cabe ao Governo Federal, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente, os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular, que garante medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

Farmácia Popular (Reprodução/Internet)
Farmácia Popular (Foto: Reprodução / Gov)

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Aaron Tura

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Paulistano com alma de carioca, sou formado em Jornalismo e pós-graduando em Marketing. Sou completamente apaixonado por comunicação. Escrever sobre atualidades, televisão e seus bastidores é a minha realização profissional, que faço com clareza, leveza, seriedade, humor e muito amor. Faço parte da equipe do Aaron Tura TV desde fevereiro de 2022, deixando os leitores atualizados sobre notícias relevantes, que são capazes de transformar a vida de nossos leitores!