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Anatel vai PROIBIR item MUITO amado no Brasil: ‘guerra’ por trás dos panos JÁ começou

04/09/2023 às 18:55

Anatel (Foto: Reprodução)
Anatel (Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu empreender uma espécie de confronto discreto contra um dos dispositivos eletrônicos mais utilizados pelos cidadãos brasileiros. Conforme declarado pela instituição, o uso desses aparelhos não é vedado; no entanto, diversos fabricantes não aderem às normas estipuladas pela entidade governamental. Consequentemente, o utilizador fica exposto a uma série de riscos, tanto em termos de segurança como de privacidade.

No entanto, a problemática é mais ampla. Vale ressaltar que as ações da Anatel visam combater a violação das leis de direitos autorais. É essencial, segundo a agência, que se respeite a produção intelectual das empresas. Assim, a autarquia federal está empenhada em coibir o uso inadequado desses dispositivos, e para facilitar esse trabalho, investiu em um laboratório.

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Primeiramente, é fundamental esclarecer qual dispositivo está sob escrutínio. Como mencionado anteriormente, a Anatel direciona significativos recursos para combater a pirataria, que hoje, predominantemente, ocorre por meio das TVs Box. Embora esse dispositivo não seja ilegal no Brasil, há nuances que os cidadãos brasileiros devem considerar.

Diversos fabricantes de TVs Box oferecem conteúdo pirata aos consumidores, uma prática totalmente ilícita que viola as leis de direitos autorais do país. Para a Anatel, isso constitui uma afronta à propriedade intelectual. Sempre que as produtoras lançam um filme, série ou qualquer tipo de programa, incorrem em custos consideráveis.

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Anatel vai proibir

Anatel faz operação contra TV Box (Foto: Reprodução)
Anatel faz operação contra TV Box (Foto: Reprodução)

Portanto, ao consumir tal conteúdo sem efetuar o devido pagamento, essas empresas podem sofrer prejuízos consideráveis, pelo menos é o que argumentam. Em contrapartida, muitos consumidores veem com apreensão as medidas adotadas pela Anatel, alegando que essas empresas já auferem lucros substanciais. Ao optar por combater as TVs Box, a Anatel estaria, segundo os críticos, impedindo que cidadãos brasileiros tenham acesso à cultura.

No entanto, há um problema maior que transcende o combate à pirataria. A autarquia federal alega que o uso de TVs Box piratas pode representar um risco para o consumidor. Primeiramente, esses dispositivos podem apresentar falhas técnicas e danificar o aparelho de televisão do utilizador. Além disso, há grande preocupação com a segurança dos dados e informações sensíveis.

Por essa razão, a Anatel inaugurou o primeiro laboratório especializado em combater a pirataria de TVs Box no país, evento que ocorreu na última sexta-feira (1). Conforme a Anatel, esse laboratório possui a capacidade de analisar até 100 aparelhos simultaneamente, elevando o enfrentamento à pirataria a um novo patamar no Brasil. Vale destacar que em fevereiro deste ano, uma operação da Anatel bloqueou o uso de 1,4 milhões de aparelhos piratas. Para evitar essa problemática, o consumidor deve adquirir uma TV Box que seja certificada pela entidade.

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