Não todas as famílias carentes do país têm direito de receber o Bolsa Família. A inclusão desse grupo no conjunto de beneficiários está sujeita a uma série de critérios e filtros. Recentemente, uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Social foi divulgada, restringindo o acesso ao pagamento.
No último ano, o TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma investigação sobre o crescente número de famílias com apenas um membro recebendo o Auxílio Brasil, um programa que estava em vigor na época. Pelo menos 22% do total de beneficiários era composto por famílias monoparentais. Por essa razão, elas passaram a ser alvo de um exame rigoroso no Bolsa Família. Desde o início da revisão cadastral, que começou em março, quase 1 milhão de pessoas foram excluídas. O TCU suspeita que o aumento de indivíduos que vivem sozinhos recebendo assistência financeira do governo esteja relacionado a fraudes. Eles podem ter fornecido informações incorretas no Cadastro Único.
Por exemplo, podem ter afirmado que vivem sozinhos quando, na realidade, residem com alguém que já recebe o Bolsa Família. Isso resultaria em uma mesma família recebendo mais de um benefício, o que é proibido. Como resposta, o Ministério do Desenvolvimento Social decidiu modificar as regras existentes.
Bolsa Família recebe atualização
Não está sendo proibida a inclusão de famílias unipessoais no programa, mas novas diretrizes devem ser seguidas. Outras formações familiares, incluindo aquelas com crianças, também devem cumprir condições específicas, como a frequência escolar, a vacinação e a atualização do Cadastro Único.
Veja também
Mano Menezes deixa história no Corinthians para trás e se prepara para assinar novo contrato
Com a ajuda de Travessia, Jogo da Discórdia faz BBB23 marcar recorde na Globo
Déa Lúcia, mãe de Paulo Gustavo, quase desmaiou na Globo e motivo foi divulgado para o público
Conforme estabelecido na portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, publicada em 25 de agosto, a inclusão de novas famílias unipessoais no Bolsa Família será limitada. De acordo com o Ministério, o número de grupos aceitos nessa composição foi determinado com base em dados estatísticos da PNAD Contínua 2022.
A partir de setembro, podem fazer parte do total de beneficiários do Bolsa Família:
Até 16% do número total de beneficiários do programa em cada município serão famílias unipessoais. Por exemplo, em uma cidade com 5 mil beneficiários do Bolsa, até 800 famílias individuais podem ser incluídas. Quando esse limite for atingido, será necessário aguardar uma revisão cadastral e a exclusão devido a irregularidades para obter uma nova vaga.
