O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, revelou uma importante inovação no âmbito do programa Bolsa Família: a incorporação da inteligência artificial (IA) para aprimorar a revisão do Cadastro dos beneficiários.
O intuito é garantir que apenas os indivíduos verdadeiramente elegíveis recebam o auxílio. Conforme destacado por Dias, aproximadamente 2% das famílias atualmente cadastradas no Bolsa Família não atendem aos critérios estabelecidos.
Em resposta a essa lacuna, o Ministério está empenhado em atingir uma eficiência de 100%. Anteriormente, o processo de seleção era fundamentado principalmente no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), dados de emprego, renda declarada e informações municipais.
No entanto, agora, a abordagem está sendo significativamente aprimorada com a utilização de mais de 1,3 petabytes de dados para análise, possibilitando um cruzamento mais minucioso e preciso das informações.
Isso resultará em uma identificação mais precisa daqueles que não se encaixam nos critérios estabelecidos.
É importante ressaltar que o anúncio foi feito durante o evento de apresentação do plano anual da rede federal de fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único.
Além disso, esse plano engloba oito ações, incluindo medidas voltadas para aprimorar a qualidade da base de dados e a unificação do fluxo de denúncias entre os programas Bolsa Família e Cadastro Único.
A seguir, será possível compreender de forma mais detalhada os novos critérios implementados no programa.
Novas orientações para o processo de revisão do Bolsa Família
Como mencionado anteriormente, o programa Bolsa Família, uma das principais políticas de combate à pobreza no Brasil, está passando por uma revisão significativa em seus critérios de avaliação.
Essas mudanças foram delineadas com base em cinco princípios fundamentais, representando um compromisso renovado com a integridade do programa e o bem-estar dos beneficiários.
Vamos examinar mais detalhadamente cada uma delas:
1. Desvinculação entre pobreza e criminalização: Reconhecendo a complexidade das circunstâncias que levam à pobreza, o novo processo de revisão do Bolsa Família concentra-se em identificar e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, sem estigmatização ou preconceitos;
2. Aperfeiçoamento da análise de dados e expansão das fontes: A utilização de tecnologias avançadas e a ampliação das fontes de dados são elementos-chave para aprimorar a identificação precisa das famílias elegíveis para o programa, garantindo que aqueles que verdadeiramente necessitam sejam beneficiados;
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3. Implementação de medidas contra fraudes, incluindo cibernéticas: Compreendendo os desafios contemporâneos, o novo sistema de revisão do Bolsa Família está equipado com medidas robustas para detectar e combater fraudes, incluindo aquelas realizadas por meio de meios cibernéticos;
4. Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em âmbito estadual e municipal: Para fortalecer a rede de suporte social, é fundamental garantir uma estrutura sólida do Sistema Único de Assistência Social em todos os níveis governamentais, facilitando o acesso e a entrega eficaz dos benefícios;
5. Transparência e engajamento com a sociedade: Com o objetivo de promover a confiança e a participação pública, o novo processo de revisão do Bolsa Família compromete-se com elevados padrões de transparência e comunicação aberta com a sociedade, garantindo que o processo seja compreendido e aceito por todos os envolvidos.
