O Governo Federal está planejando alterar as diretrizes para o trabalho aos domingos e feriados; saiba quais são as mudanças a partir de agora. Recentemente, o Governo Federal propôs uma iniciativa para modificar o esquema de trabalho em dias de domingo e feriados. Basicamente, a alteração está sendo promovida por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, que estabelece novas diretrizes para essa situação.
Parece que as novas orientações a serem seguidas por empregadores e funcionários serão divulgadas em breve. Nas próximas linhas, conheça o progresso desse processo e descubra as alterações para os cidadãos brasileiros.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma decisão possibilitou que todos os trabalhadores pudessem exercer atividades em domingos e feriados, desde que houvesse acordo entre empregador e funcionário, e que o empregador notificasse com antecedência.
Contudo, uma recente portaria do Ministério do Trabalho alterou essas diretrizes. Agora, o trabalho nesses dias precisa ser acordado em convenção coletiva. Isso fortaleceu os sindicatos e os direitos dos trabalhadores, mas gerou desconforto entre os empregadores.
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Mudança para trabalho nos feriados
No entanto, em votação realizada esta semana na Câmara dos Deputados, a portaria foi suspensa. Assim, a discussão sobre o assunto continuará entre o Governo Federal e o Congresso Nacional. Como mencionado, espera-se que o anúncio detalhado das novas regras seja feito em breve.
O Congresso Nacional decidiu suspender o projeto com 301 votos a favor e 131 contra sobre domingos e feriados. Agora, o Governo Federal reformulará o projeto, conforme anunciado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A divulgação da nova versão está agendada para em breve, com vigência a partir de 1º de março de 2024. Até então, o Governo Federal organizará um grupo de trabalho para discutir as alterações, incluindo representantes patronais, sindicais e do Ministério do Trabalho, sobre feriados e domingos.
Algumas empresas no Brasil têm experimentado uma jornada de trabalho de quatro dias por semana sem redução salarial. Segundo a 4 Day Week, uma organização que estuda novos modelos de trabalho e produtividade desde 2019, com base nos testes realizados, identificou-se:
36% de aumento na receita; 42% de redução em demissões; 68% de diminuição em esgotamento; 54% de aumento na capacidade de trabalho; 63% de facilidade para atrair talentos. Contudo, o sucesso dessa nova regra depende de aspectos como comunicação clara e confiança para alcançar um modelo de produtividade baseado não em horas, mas em resultados.
