CNH sofre mudanças e alteração na lei
Recentemente, houve mudanças significativas na legislação que afeta a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, um documento multifuncional que serve tanto como identificação oficial quanto para confirmar a habilidade de uma pessoa para dirigir.
Essas atualizações impactam tanto o processo para tirar a CNH quanto para mantê-la, e são relevantes dado que a condução de um automóvel é considerada uma atividade com riscos inerentes.
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Uma das mudanças mais relevantes diz respeito ao custo para obter uma CNH no Brasil, que é notavelmente elevado. Em média, o custo do treinamento nas autoescolas é de cerca de R$2 mil reais de acordo com informações do portal Pronatec.
Além do custo, outras atualizações também foram feitas. Por exemplo, a regra que exigia o uso de faróis acesos durante o dia foi extinta. Também teve alterações nas regras para o uso de películas nos vidros dos carros, limitando a cobertura a 70% da superfície do vidro.
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Essa alteração significativa ocorreu em abril de 2021, com a Lei 14.071/2020, que mudou as regras relacionadas ao uso do farol baixo durante o dia em rodovias como citado acima. Agora, veículos equipados com luz de condução diurna (DRL) estão isentos da obrigatoriedade do farol baixo.
Porém, para carros sem DRL, manter os faróis acesos em rodovias de pista simples, fora de áreas urbanas, ainda é exigido. Ignorar essa norma pode causar uma multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
As categorias da CNH também foram redefinidas para oferecer uma descrição mais precisa dos tipos de carros que um motorista está autorizado a dirigir. Agora há 13 diferentes categorias, como A1, B1, C1 e BE, entre outras.
QUAL É O MOTIVO DESSAS MUDANÇAS?
O objetivo dessas mudanças é melhorar a segurança no trânsito e tornar as regras mais condizentes com a realidade atual. É primordial que todos os motoristas estejam atualizados com estas novas normas para evitar multas e o mais importante, para assegurar uma condução segura.
