ALTERAÇÕES no INSS: descubra as mudanças da aposentadoria com base na IDADE MÍNIMA

De maneira ampla, a concessão da aposentadoria costuma suscitar questionamentos por parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com as recentes atualizações das normas relativas à aposentadoria por idade mínima no INSS, é compreensível que surjam ainda mais dúvidas entre os segurados. Com o intuito de esclarecer algumas questões, apresentamos neste artigo informações relevantes sobre o tema.

Conforme dados do INSS, a aposentadoria por idade é uma das modalidades mais solicitadas pelos segurados, sendo possivelmente a mais frequente. É válido ressaltar que existem quatro formas de se aposentar: por idade, por tempo de contribuição, por aposentadoria especial e por invalidez. Cada uma dessas modalidades possui requisitos específicos estabelecidos pela legislação previdenciária. Neste contexto, vamos nos ater às mudanças recentes nas regras da aposentadoria por idade mínima.

De maneira geral, a aposentadoria por idade requer que os segurados alcancem uma idade mínima determinada pelo INSS. Além disso, é necessário cumprir um período de contribuição estabelecido. No entanto, é importante destacar que o cumprimento da carência, ou seja, o período mínimo de contribuição, é essencial para a concessão do benefício. Aqueles que realizam contribuições em atraso podem não atingir a carência exigida. É fundamental estar em dia com as contribuições para garantir o acesso ao benefício da aposentadoria por idade.

Correto, a aposentadoria por idade está disponível para diferentes categorias de contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre os elegíveis estão os trabalhadores com carteira assinada, os contribuintes individuais que pagam a Guia da Previdência Social (GPS) como autônomos ou facultativos, assim como os Microempreendedores Individuais (MEIs). Essa modalidade de aposentadoria busca contemplar um amplo espectro de trabalhadores, permitindo que diversos perfis de contribuintes possam alcançar os requisitos necessários para obter o benefício.

Entenda a Aposentadoria do INSS

A Reforma da Previdência de 2019 trouxe novas regras para a aposentadoria por idade. Atualmente, os requisitos para solicitar esse tipo de benefício são os seguintes:

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• Mulheres: precisam ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, com pelo menos 180 pagamentos mensais realizados ao longo da vida contributiva.
• Homens: devem ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição, com pelo menos 180 pagamentos mensais realizados ao longo da vida contributiva.
• Trabalhadores rurais: o tempo de contribuição e os pagamentos são os mesmos, ou seja, 15 anos de contribuição com 180 pagamentos, mas a idade exigida é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.

Essas são as regras básicas, mas é importante ressaltar que existem algumas exceções e situações específicas que podem ter requisitos diferenciados. Portanto, é recomendável buscar orientação junto ao INSS ou um profissional especializado para verificar a elegibilidade e os requisitos exatos para a aposentadoria por idade.

Antes de abordar o processo de solicitação, é importante ressaltar que não existe uma opção de aposentadoria superior às demais, pois todas as modalidades proporcionam os mesmos benefícios. É essencial considerar qual modalidade se adequa melhor à sua situação individual, levando em conta os critérios que oferecem maior vantagem, como prazo de acesso ao benefício e outros fatores relevantes em sua avaliação.

Atualmente, existe uma quantidade aproximada de 1,2 milhão de solicitações de aposentadoria aguardando resposta do INSS. Portanto, se você planeja solicitar o benefício ou se encontra nessa lista, é altamente recomendável que você reúna os documentos necessários o mais rápido possível. Alguns dos documentos essenciais incluem a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o Extrato de Contribuições do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

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Saiba como fazer:

Para solicitar a aposentadoria, você pode seguir o seguinte passo a passo:

1. Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site https://meu.inss.gov.br/#/login.
2. Faça o login utilizando seu CPF e senha.
3. Procure pela opção “Novo Pedido” e clique nela.
4. Digite o nome do benefício que você deseja solicitar, no caso, aposentadoria por idade.
5. Leia atentamente as informações apresentadas pelo sistema e siga todas as instruções necessárias para preencher o formulário de solicitação.

Certifique-se de ter todos os documentos e informações necessárias em mãos, como RG, CPF, comprovante de residência, além dos documentos específicos relacionados à sua modalidade de aposentadoria.