Existe uma aposentadoria especial concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ela assegura esse direito aos contribuíntes do órgão que trabalham em algumas profissões causam riscos.
A situação de periculosidade de algumas profissões tem direito garantido por lei aos trabalhadores que se sujeitam a elas para ter o ganha pão mensal. Esse compromisso da lei e do órgão garante segurança e saúde aos funcionários.
Então se você é um trabalhador de carteira assinada, sob regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e tem a porcentagem do INSS descontada e devidamente paga por sua empresa, dependendo da profissão que trabalhe, poderá ter essa aposentadoria especial.
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Aos trabalhadores sujeitados a funções laborais de risco (danos a integridade física) ou que causam problemas à saúde, deverão ter de 15 a 25 anos comprovados de exposição à periculosidade do trabalho para poder obter a aposentadoria especial.
Também há idade mínima para ser solicitada essa aposentadoria especial, ou seja, desde 2019 são destinadas aos trabalhadores nestas condições de 55 a 60 anos e dependendo do período acima citado de contribuição. Cada caso é um caso e tudo será avaliado pelo INSS no momento da solicitação.
O empregador deverá fornecer o documento PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), onde se detalha as condições de trabalho. A entrada pode ser dada no site ou app Meu INSS, ou até mesmo presencialmente, desde que leve laudos e documentos solicitados. Verifique nas plataformas oferecidas pelo órgão.
Quais profissões garantem aposentadoria especial do INSS?
As profissões de risco, a título de exemplo, são técnicos em enfermagem, técnicos de raio x, telefonistas, motoristas de ônibus, fabricante de tintas, dentre outras.
