Um grande alívio financeiro pode estar a caminho para alguns aposentados do INSS em 2024: a isenção do IPTU. Descubra agora se você está entre os elegíveis para este benefício
A partir de janeiro de 2024, aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esta medida é benéfica para um grupo específico de aposentados e pensionistas, proporcionando alívio financeiro significativo. Os critérios de elegibilidade geralmente incluem:
- Propriedade de imóvel: O aposentado deve ser proprietário de apenas um imóvel, que seja utilizado exclusivamente como sua residência.
- Limite de renda: Existe um limite de renda para a isenção, comumente estabelecido em um número específico de salários mínimos. Este limite pode variar conforme a legislação municipal.
- Residência no imóvel: O beneficiário deve residir no imóvel para o qual está solicitando a isenção.
- Ausência de outros imóveis: O aposentado não deve possuir outro imóvel em seu nome.
Processo de Solicitação
Para solicitar a isenção do IPTU, os aposentados devem:
- Verificar a disponibilidade do benefício: Conferir se a prefeitura local oferece a isenção de IPTU para aposentados.
- Reunir documentação necessária: Os documentos geralmente exigidos incluem cópia do RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, e carnê do IPTU do ano anterior.
Prazos e renovação
A solicitação da isenção do IPTU normalmente possui um prazo anual. Em muitos municípios, é necessário renovar o pedido anualmente, apresentando documentação atualizada. É fundamental estar atento aos prazos estipulados pela prefeitura para manter o benefício.
Benefícios da isenção
A isenção do IPTU oferece um alívio financeiro para os aposentados, permitindo que redirecionem seus recursos para outras áreas importantes, como saúde e lazer. Este benefício contribui para uma melhor qualidade de vida dos aposentados que atendem aos critérios de elegibilidade.
