O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um importante imposto anual que deve ser pago por muitos brasileiros, inclusive aqueles que são idosos e aposentados. Mas neste ano de 2024, alguns aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão alívio financeiro diante de novas regras de isenção.
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A isenção do IPTU para os aposentados faz parte da política de diversos municípios brasileiros, mas não todos eles, e os critérios variam de região para outra, onde se incluem fatores de renda mensal e valor venal do imóvel, dependendo de cada caso.
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Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem essa isenção do IPTU tem que, por regra, receberem entre um e três salários mínimos e residirem no imóvel, onde o valor venal deste mesmo não ultrapasse R$ 800 mil reais, de acordo com regras de alguns municípios.
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Para saber se você é um idoso aposentado que está de acordo com as regras de sua região quanto a isenção do IPTU, deve-se fazer uma consulta no site da prefeitura local sobre as regras e critérios de isenção do imposto ou ir até uma agência do INSS para se informar sobre isso.
Para dar entrada no pedido de isenção do IPTU também deve-se apresentar a documentação exigida e necessária para ser feita a solicitação, desde documentação pessoal quanto do imóvel. Os prazos para fazer essa solicitação também variam de cidade para outra, verifique no site da prefeitura de sua localidade sobre as datas.
O que preciso saber sobre o IPTU?
O IPTU é um imposto cobrado de quem possui um imóvel urbano em seu nome, podendo ser desde uma casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada, sendo um imposto cobrado pelas prefeituras locais e cada cidade escolhe os critérios para a cobrança do imposto.
