O 13º salário, gratificação natalina ou subsídio de Natal é um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país. Embora esse benefício CLT já seja de conhecimento geral, parece que o 14º salário entrará em vigor para aposentados muito em breve caso seja aprovado pelo Governo.
GOVERNO APROVOU 14º SALÁRIO PARA APOSENTADOS?
A proposta do 14º salário para os aposentados, implementada através do projeto de lei 4367/2020, é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. Ele sugere um abono adicional que seria pago em dois anos como uma forma de auxiliar na reposição dos valores que foram comprometidos durante a pandemia.
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Contudo, para que a proposta se concretize, o projeto precisa passar pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência da República. Havia expectativa de que a proposta do 14º salário tivesse avançado mais neste ano, no entanto, divergências e discussões prolongadas têm causado diversos atrasos no processo.
Atualmente, o projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando votação. Contudo, um pedido do Deputado Tiago Mitraud adicionou mais duas comissões para avaliar a proposta.
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Para quem não acompanhou, o Governo Federal se manifestou oficialmente sobre o 14º salário dos aposentados. De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não há previsão para que o pagamento ocorra em 2023. A razão para isso seria a falta de orçamento suficiente para tal liberação. Entretanto, mesmo se houvesse orçamento, ainda há o obstáculo do projeto não ter sido aprovado em todas as etapas requeridas no âmbito legislativo, incluindo Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência da República.
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