INSS detalha os critérios para a aposentadoria aos 50 anos. Será que você está entre os elegíveis? Confira agora
A aposentadoria pelo INSS representa um marco significativo na vida dos brasileiros, muitos dos quais aspiram a se aposentar precocemente, aos 50 anos.
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O Instituto Nacional do Seguro Social, entidade governamental responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões no país, dispõe de várias modalidades de aposentadoria. Essas opções variam conforme as contribuições e as condições pessoais dos segurados.
Aposentadoria por transição de pontos
Uma das vias para alcançar a aposentadoria aos 50 anos é através da aposentadoria por transição de pontos. Para se qualificar, os segurados precisam atingir uma pontuação específica, que é a soma da idade com o tempo de contribuição. Os requisitos são distintos para homens e mulheres:
- Homens: 101 pontos e no mínimo 35 anos de contribuição;
- Mulheres: 91 pontos e no mínimo 30 anos de contribuição.
Entretanto, é fundamental observar que, apesar de cumprir o tempo mínimo de contribuição, os segurados devem ter mais de 50 anos, tornando este caminho desafiador para alguns.
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Aposentadoria por tempo de contribuição
Outro caminho é a aposentadoria por tempo de contribuição. Em 2024, os requisitos para essa modalidade de aposentadoria são:
- Homens: 63 anos e seis meses de idade com 35 anos de contribuição;
- Mulheres: 58 anos e seis meses de idade com 30 anos de contribuição.
Importante destacar que indivíduos que já possuíam 30 anos de contribuição na época da Reforma da Previdência podem se aposentar por tempo de contribuição, desde que tenham iniciado suas contribuições ao INSS aos 15 anos de idade.
Doenças que permitem aposentadoria por invalidez
As novas diretrizes do INSS estipulam que certas condições de saúde habilitam o recebimento da aposentadoria por invalidez. Entre as doenças reconhecidas estão:
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa, entre outras.
Essas condições destacam a sensibilidade do INSS para com as diversas formas de incapacidade que podem afetar os trabalhadores.
Requisitos para aposentadoria por invalidez
Para se qualificar para a aposentadoria por invalidez, os trabalhadores devem:
- Ser considerados permanentemente incapazes de trabalhar;
- Comprovar essa incapacidade através de perícia médica do INSS;
- Cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição;
- Estar contribuindo ou no período de graça no momento da incapacidade.
Regra de pedágio
A regra de pedágio se aplica a trabalhadores próximos da aposentadoria na ocasião da implementação da reforma previdenciária, em 13 de outubro de 2019. Nesses casos, é preciso cumprir um pedágio adicional de 50% sobre o tempo que faltava para se aposentar. Esta regra incorpora o fator previdenciário, considerando idade, expectativa de vida e tempo de contribuição.
Possibilidades de aposentadoria aos 50 anos
A aposentadoria aos 50 anos, embora desafiadora, é possível dentro de determinadas condições e regras do INSS. Recomenda-se a consulta com um advogado especializado em previdência social para desenvolver um plano de aposentadoria adequado às circunstâncias individuais de cada segurado.
