É possível se aposentar mesmo sem ter contribuído para o INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelos pagamentos de aposentadorias, pensões e diversos benefícios previdenciários para quem contribuiu com a Previdência Social seja como autônomo ou porque trabalhava e/ou trabalha com carteira assinada.
Acontece que em um país onde o respeito e o cuidado com os idosos são princípios fundamentais, garantir uma renda adequada para essa faixa etária é uma prioridade.
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É importante destacar, a Previdência é responsável por assegurar o direito à aposentadoria para várias categorias profissionais, mesmo que não haja necessidade de que sejam feitas contribuições.
De acordo com o previsto na legislação, entre os beneficiados estão os trabalhadores rurais, indígenas, pessoas com deficiência e também os idosos de baixa renda.
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Para muitos benefícios destinados a idosos, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O direito, que se encontra presente nas regras do sistema previdenciário brasileiro, é garantido para as pessoas que trabalham nas áreas rurais e por meio de um regime de economia familiar, de forma a produzir a sua própria comida.
Sendo assim, esses profissionais em questão, são reconhecidos pela previdência como segurados especiais do Governo. Ainda na categoria de segurados especiais, se enquadram os pescadores artesanais, indígenas, pescadores artesanais e agricultores.
É fundamental destacar que a peculiaridade desses profissionais consiste no fato de que as suas contribuições previdenciárias são devidas somente quando acontece a comercialização do excedente da produção rural de acordo com informações do portal Pronatec.
QUAL É O OUTRO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO INSS?
Também é possível garantir um salário mínimo, caso o idoso e enquadre em alguns pré-requisitos. Estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que garante um salário mínimo (R$ 1.412) por mês.
O benefício é concedido sem direito ao 13º salário, que é aplicado em aposentados que exerceram atividades remuneradas. Tem direito ao BPC/LOAS, pessoas idosas, com mais de 65 anos, ou com deficiência ou incapacidade de longa duração, que possuam renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
Para solicitar o benefício, o mesmo deve ser solicitado através do aplicativo MEU INSS, onde também é exigida o envio de toda a documentação e concessão é online.
