Esperando pela aposentadoria? Descubra como você pode agilizar o processo de aprovação em 2024, evitando atrasos e complicações. Siga estas dicas valiosas
Optar pela aposentadoria precoce é uma escolha válida para indivíduos inscritos no INSS antes do novo marco da Previdência Social estabelecido em 1998. Esta forma de aposentadoria apresenta critérios de idade e de contribuição reduzidos quando comparada à modalidade padrão, tornando-se uma alternativa atrativa para aqueles interessados em antecipar o início de sua aposentadoria.
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Ao avaliar a possibilidade de adotar esta aposentadoria, é fundamental realizar uma análise detalhada para verificar se ela corresponde às expectativas financeiras a longo prazo. A vantagem de necessitar de um período de contribuição mais curto vem acompanhada de uma redução proporcional no valor do benefício, o que exige uma análise cuidadosa entre a antecipação da aposentadoria e a sustentabilidade financeira futura.
Elegibilidade para a antecipar aposentadoria
Essa opção é exclusiva para contribuintes do INSS que começaram a contribuir até a implementação da Emenda Constitucional nº 20, em 1998. Para os homens, exige-se a idade mínima de 53 anos e 30 anos de contribuição, além de um acréscimo de 40%. Para as mulheres, os requisitos são de no mínimo 48 anos de idade e 25 anos de contribuição, submetidas ao mesmo acréscimo.
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Esta aposentadoria oferece condições mais acessíveis para a retirada antecipada, posicionando-se como um meio-termo entre a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição antes das mudanças previdenciárias. Existem diferenças claras nos critérios para homens e mulheres, refletindo as variações das normas preexistentes antes da reforma.
Mais regras
Para se qualificar para a aposentadoria antecipada em 2024, os interessados precisavam cumprir os critérios necessários antes de 12 de novembro de 2019, data que antecede as alterações na Previdência. A reforma eliminou a possibilidade de regra de transição para essa forma de aposentadoria, exceto para aqueles que já possuíam o direito garantido.
É importante notar que períodos de trabalho não oficializados ou informais não são automaticamente reconhecidos no cálculo do tempo de contribuição. Contudo, se devidamente comprovados, esses períodos podem contribuir para alcançar a duração exigida para aposentar-se. Lembra-se ainda que contribuições como segurado facultativo, contribuinte individual ou microempreendedor individual, além de tempo de aprendizado ou serviço militar, são considerados válidos.
