Beneficiários do programa Auxílio-gás nacional estão apreensivos após a confirmação de uma notícia na tarde desta sexta-feira (22). Os ministérios da economia e do planejamento anunciaram conjuntamente mais um bloqueio orçamentário nas contas do governo federal. Trata-se de outro contingenciamento, desta vez no montante de aproximadamente R$ 600 milhões.
Série de bloqueios Conforme os relatos dos dois ministérios, a intenção é que esse bloqueio some-se aos cortes de R$ 3,2 bilhões já anunciados no primeiro semestre deste ano. Esses contingenciamentos estão ocorrendo em despesas discricionárias, isto é, despesas que o governo federal não tem obrigação de custear e que podem ser reduzidas a qualquer momento.
Esse é o terceiro bloqueio consecutivo implementado pelo governo do presidente Lula desde o início de seu terceiro mandato. Nos últimos dois comunicados da área econômica, foram bloqueados R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente.
Motivo do novo bloqueio Segundo os ministérios, esse contingenciamento é necessário para cumprir as regras orçamentárias de limites de gastos para o ano de 2023, normas que foram aprovadas no final do ano anterior como parte da PEC da Transição. O não cumprimento dessas regras poderia sujeitar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a acusações de irresponsabilidade fiscal.
Revisão do déficit Com o anúncio do novo contingenciamento, o governo federal também revisou sua projeção para o déficit primário do poder executivo nesta sexta-feira (22). Agora, a nova previsão é de uma redução do déficit nas contas públicas, passando de R$ 145,4 bilhões para R$ 141,4 bilhões em 2023.
GRAVE: Auxílio Brasil vazou dados? Juiz determina indenização
Auxílio-Gás tem alteração
Além disso, segundo o boletim, a estimativa de receitas primárias em 2023 aumentou em R$ 6,6 bilhões, alcançando R$ 2,372 trilhões em comparação com números anteriores. A estimativa para as receitas líquidas também aumentou em R$ 5,3 bilhões, chegando a R$ 1,914 trilhão, comparado ao boletim anterior.
No entanto, por que os novos cortes preocupam os beneficiários do Auxílio-gás nacional? Como mencionado, o novo bloqueio afeta apenas os gastos não obrigatórios, e os pagamentos do auxílio-gás podem ser considerados não obrigatórios. Portanto, existe o temor de que o corte possa impactar as liberações.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, responsável pelos pagamentos do Auxílio-gás nacional, ainda não emitiu declarações após o anúncio do novo bloqueio, uma vez que ainda não se sabe se essa pasta será afetada por essa nova rodada de cortes.
No entanto, da última vez que o corte foi efetuado, o ministério divulgou uma nota para tranquilizar os beneficiários. “Se o desbloqueio do Orçamento Federal for insuficiente, o MDS realocará recursos de outras despesas não obrigatórias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, seguindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fornecer recursos federais àqueles que mais precisam”, declarou o comunicado.
