O 14º salário do INSS tem sido a pauta mais comentada ultimamente, suscitando muitas incertezas entre os aposentados. Isso ocorre porque os beneficiários do INSS têm ansiado por informações positivas acerca do abono extra por vários anos. Desde 2020, precisamente quando o projeto começou a ser discutido no STF.
Portanto, o que os idosos mal podem esperar para descobrir é quando o primeiro salário adicional será distribuído! Com essa finalidade, o Governo Federal emitiu um comunicado a respeito do 14º salário do INSS. O projeto ainda está em fase de tramitação na câmara, e, como resultado, o ministro da previdência, Carlos Lupi, manifestou que o governo ainda está debatendo essa questão.
Nesse contexto, confira agora as informações mais recentes sobre o 14º salário dos aposentados do INSS.
O Projeto de Lei 4367/2020 tem como objetivo garantir o pagamento do 14º salário aos aposentados do INSS. O Deputado Pompeo de Mattos foi o autor da proposta em 2020, no auge da pandemia de Covid-19.
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Desse modo, o abono adicional visa restituir aos aposentados os valores que deixaram de receber ao longo dos dois anos de pandemia.
14º salário do INSS
Quem será elegível para receber o 14º salário? Quando for aprovado, o 14º salário será destinado aos seguintes grupos de beneficiários:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do auxílio-doença. Entretanto, não será estendido aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), devido à natureza assistencial desses benefícios.
O que falta para aprovar o décimo quarto salário dos aposentados? Para que o pagamento do 14º salário seja sancionado pelo presidente, é necessário que o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. Portanto, muitos aposentados tinham esperanças de que o décimo quarto salário do INSS avançasse em mais etapas neste ano.
No entanto, seu julgamento foi prolongado devido a diversas discussões e divergências entre os representantes.
Portanto, até o momento, o projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação, e atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando votação. Essa seria a última etapa antes da finalização, mas o Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Governo se manifestou sobre o pagamento Assim, o presidente Lula finalmente se pronunciou a respeito do abono extra dos aposentados do INSS. De acordo com o Ministro da Previdência Carlos Lupi, parece improvável que o pagamento tenha início ainda em 2023. Isso se deve à ausência de recursos orçamentários que cubram os custos dessa operação.
Em última análise, mesmo que houvesse recursos orçamentários disponíveis, o pagamento não seria possível, uma vez que o projeto ainda não foi aprovado em todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
