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Atenção! Nova lei do Contran poderá cancelar a CNH? Saiba mais sobre novidade


Atenção! Nova lei do Contran poderá cancelar a CNH? Saiba mais Foto: Reprodução

As transformações recentes que foram implementadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contram) acabaram trazendo novidades significativas para os condutores de veículos no país. Entre as mudanças, ressalta-se a chance de solicitar o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) logo nos departamentos estaduais de trânsito (Detran), sem precisar exibir qualquer tipo de justificativa.

Atenção! Nova lei do Contran poderá cancelar a CNH? Saiba mais
Atenção! Nova lei do Contran poderá cancelar a CNH? Saiba mais Foto: Reprodução

Tá valendo! Nova lei entra em vigor no trânsito e idosos entram em choque com alterações na CNH

As novas leis têm como intuito facilitar o gerenciamento das obrigações legais referentes a diversas categorias de habilitação, promovendo mais autonomia para os motoristas.

A nova implementação do Contram demonstra um avanço importante, principalmente para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem veículos de maior porte, tais como caminhões, ônibus e combinações de veículos rebocados.

Segundo o Ministério dos Transportes, após fazer a solicitação do cancelamento da CNH, o nome do motorista é retirado do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Isso quer dizer que, caso a pessoa tenha a pretensão de dirigir futuramente, ela terá de realizar todo o processo de obtenção da primeira habilitação mais uma vez, inclusive dos exames teóricos e práticos.

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Além disso, os motoristas das categorias acima também podem escolher pelo rebaixamento para as categorias A (motocicletas e similares) e B (automóveis de passeio e veículos comerciais leves). Este processo deve ser feito até o 30º dia depois do vencimento do prazo do exame toxicológico obrigatório, com o intuito de evitar a aplicação de multas.

Vale ressaltar também que, a mudança dessas regras fornece uma opção mais prática para motoristas que não quere mais dirigir veículos grandes ou que pretendem evitar as obrigações extras referentes a essas categorias específicas.

Atenção! Nova lei do Contran poderá cancelar a CNH? Saiba mais
Atenção! Nova lei do Contran poderá cancelar a CNH? Saiba mais Foto: Reprodução

Fim da CNH? Nova lei é aprovada pelo governo e decisão final pega +1 grupo de surpresa

Depois do 31º dia de vencimento do exame toxicológico, os motoristas que não fizerem o exame podem receber multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A flexibilização das leis de cancelamento da CNH, inclusive, é observada como um modo de facilitar a vida de diversos motoristas, gerando mais opções e autonomias entre essa parcela de pessoas no país.

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Aaron Tura

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Tenho 23 anos e estou cursando o último semestre de Jornalismo na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Minha maior paixão, desde sempre, foi a escrita, e usar o Jornalismo para tocar a vida das pessoas.