ATENÇÃO: Novo imposto atingirá todos os trabalhadores

Está em andamento um planejamento substancial para reformular a legislação trabalhista, contemplando a possibilidade de reintroduzir a contribuição sindical compulsória, popularmente conhecida como “novo imposto”.

A proposta vigente para esse novo tributo, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), propõe vincular a taxa a acordos salariais intermediados por sindicatos entre empregadores e trabalhadores.

Anteriormente, essa contribuição equivalia a um dia de trabalho anual, mas o texto reformulado sugere um aumento que poderia chegar a até três dias e meio de trabalho. De acordo com informações do jornal O GLOBO, o Governo Federal avançou significativamente nas discussões sobre o projeto de lei, com a previsão de apresentá-lo ao Congresso Nacional em setembro.

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Uma das abordagens em consideração é estabelecer um teto para o novo imposto, limitando-o a até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontado diretamente de seu contracheque. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ressalta que essa abordagem difere do modelo anterior.

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A proposta de cobrança pode alcançar até três dias e meio de trabalho, mas a quantia precisa seria definida através de assembleias e votações com maioria. Marinho argumenta que, mesmo com a extinção da contribuição sindical obrigatória, é essencial manter sindicatos robustos em um sistema democrático.

Segundo ele, o novo imposto visa criar uma contribuição flexível, especialmente quando o sindicato desempenha um papel nos acordos salariais. Mesmo os não filiados ao sindicato seriam convidados a contribuir, e a decisão seria tomada em assembleias.

O ministro observa que a proposta ainda não foi submetida à Casa Civil, mas conta com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A meta é apresentar o projeto ao Executivo Federal até o final de agosto, uma vez que o próprio presidente demonstrou publicamente interesse em um novo formato de contribuição sindical.

Anteriormente, o próprio ministro havia se oposto ao retorno dessa contribuição, indicando que essa alíquota não seria reintroduzida no Brasil. Entretanto, sua perspectiva evoluiu, destacando a importância do diálogo e reconhecendo a relevância de uma política salarial mais robusta.