O Benefício Vale-Gás é um auxílio social concedido pelo governo federal, com a finalidade de auxiliar economicamente famílias de baixa renda na aquisição de gás de cozinha, um item essencial para a preparação de alimentos. Entretanto, é imperativo que os beneficiários permaneçam atentos, dado que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou cortes neste programa a partir de outubro.
Os cortes visam, sobretudo, famílias que são beneficiárias, porém possuem cadastros desatualizados no Cadastro Único, o sistema utilizado para vários programas sociais no Brasil, incluindo o Bolsa Família.
Os desembolsos do Benefício Vale-Gás serão retomados em outubro, começando em 18 de outubro. Isso ocorre porque o benefício não foi distribuído em setembro, uma vez que os recursos são liberados de forma bimestral, ou seja, a cada dois meses.
Portanto, os beneficiários devem manter a vigilância e garantir que seus dados estejam atualizados no CadÚnico. Em agosto, no último mês em que o Vale-Gás foi disponibilizado, o Ministério do Desenvolvimento suspendeu o pagamento para mais de 124 mil famílias, solicitando uma atualização cadastral.
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Cortes no Benefício Vale-Gás A nova revisão cadastral do Benefício Vale-Gás realizada pelo governo em outubro focará em novos grupos. Assim, o objetivo será os cadastros sem atualização nos últimos cinco anos (2018 ou 2019).
Portanto, caso essas famílias não atualizem seus cadastros até um prazo determinado, correm o risco de ter o Benefício Vale-Gás bloqueado já em outubro e cancelado posteriormente em novembro.
Vale-Gás será reavaliado
Abaixo, apresentamos quem está convocado pelo governo para a atualização cadastral:
- Cadastros desatualizados há mais de cinco anos (última atualização em 2018) – Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Cadastros desatualizados há quatro anos (última atualização em 2019) – Famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC;
- Cadastros desatualizados há mais de quatro anos (última atualização em 2019 ou anterior) – Famílias não beneficiárias de programas sociais.
Quem Tem Direito ao Benefício? O Benefício Vale-Gás foi pago pela última vez em agosto deste ano, contemplando 5,63 milhões de famílias no valor de R$ 108. No entanto, é importante frisar que esse valor não é fixo; o benefício é calculado com base no preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg, estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para se qualificar para o Benefício Vale-Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único. Além disso, a família deve satisfazer um dos seguintes critérios:
- Renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 660), inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; ou
- Composição de pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estejam ou não inscritas no Cadastro Único.
Adicionalmente, o governo estabelece diversos critérios para a participação no programa social, priorizando sucessivamente os beneficiários que:
- Possuem dados do Cadastro Único atualizados nos 24 meses anteriores;
- Possuem renda per capita mais baixa;
- Possuem maior número de membros na família;
- Participam do Programa Auxílio Brasil; e
- Possuem cadastros qualificados pelo gestor através do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Isso acontece porque o Benefício Vale-Gás é um programa de alcance limitado, o que significa que o governo seleciona as famílias mais necessitadas com base nos critérios de prioridade mencionados anteriormente.
