Com mudança na Lei, saiba como ficará o processo para tirar a CNH
Isso porque um projeto de Lei pode acabar com as autoescolas. Sendo assim, o cidadão que necessitar tirar a CNH terá que entender como funcionará o processo.
Afinal, um dos maiores sonhos de muitos brasileiros que completam a maioridade é poder tirar a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação. Atualmente, para obter o documento é necessário ingressar em autoescolas.
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Além de servir para que o futuro condutor aprenda regras de trânsito e tenha aulas práticas e teóricas, são as autoescolas que fazem o intermédio entre o DETRAN e o motorista.
Porém, uma reforma está em andamento e pode mudar muita coisa. Como o documento se trata de grande valor financeiro, os legisladores apresentaram um projeto de lei inovador, o número 6485, de 2019, que foi elaborado pela senadora Kátia Abreu.
Essa proposta promete afetar diretamente as autoescolas e visa promover mudanças essenciais no sistema de obtenção da CNH, trazendo esperanças positivas entre os brasileiros.
A proposta de lei em tramitação no Senado Federal aponta a chance de encerrar a obrigatoriedade de frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação das categorias A (motocicletas) e B (carros), que são as mais solicitadas.
QUANDO COMEÇARÁ A VALER?
Sendo assim, essa medida visa aliviar o peso financeiro nos bolsos dos brasileiros, visto que cerca de 80% dos custos associados ao trâmite, que atualmente giram em torno de R$ 3 mil reais, são direcionados às autoescolas.
Como ainda não foi aprovado, o projeto depende de aprovação na Câmara, onde depois será possível ser feito a análise pela Comissão de Constituição e Justiça, de modo a verificar seus aspectos legais, jurídicos e constitucionais.
Caso aprovada, representará uma importante mudança no sistema de emissão da carteira de motorista, visando que novos motoristas aprendam a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com seus familiares em locais determinados. Porém, as provas teóricas e práticas continuarão sendo exigidas como parte do processo.
O DETRAN seguirá sendo o órgão responsável por definir as regras para a emissão da CNH. Caso o projeto de Lei seja aprovado, o órgão realizará as inscrições de forma online e limitará o número de vagas disponíveis.
O departamento de trânsito quer garantir com isso um processo organizado e eficiente. Sendo assim, as autoescolas terão forte impacto nesse novo modelo de negócio.
