Uma virada no jogo para muitos brasileiros: o Banco do Brasil confirma um PIX especial de mais de R$1400 para uma lista
O calendário de pagamentos para os benefícios associados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o ano de 2024 foi estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), marcando as datas específicas para a liberação dos valores através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
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Esta decisão afeta diretamente aproximadamente 24 milhões de indivíduos empregados formalmente no ano de 2022, distribuindo entre eles um total de R$ 22,6 bilhões ao longo do período de fevereiro a agosto de 2024.
Dessa quantia, cerca de R$ 19,8 bilhões são alocados para o benefício dos trabalhadores do setor privado, estimados em 21,95 milhões de pessoas, os quais terão acesso ao PIS por meio da Caixa Econômica Federal. Por outro lado, os servidores públicos, empregados de empresas estatais e militares, que somam cerca de 2,72 milhões, serão beneficiários de aproximadamente R$ 2,7 bilhões referentes ao Pasep, cujo pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil.
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Os repasses ocorrerão em seis etapas distintas, organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários do PIS e pelo número final de inscrição dos elegíveis ao Pasep. A disponibilidade dos valores para saque se dará a partir das datas especificadas para cada lote e continuará até o dia 27 de dezembro de 2024. Findo este prazo, os interessados deverão aguardar um novo chamado por parte do Ministério do Trabalho e Previdência para acessar eventuais valores não sacados.
Veja quem recebe
Para se qualificar ao recebimento do abono salarial, os trabalhadores devem cumprir certos requisitos, tais como possuir um mínimo de cinco anos de inscrição no PIS/Pasep, ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por no mínimo 30 dias durante o ano de 2022, receber em média até dois salários mínimos mensais e ter as informações trabalhistas devidamente reportadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O montante do abono é calculado proporcionalmente à duração do vínculo empregatício ao longo de 2022, onde cada mês de trabalho é equivalente a um décimo do valor do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 108,50, levando-se em conta que períodos de trabalho de 15 dias ou mais contam como um mês completo de serviço. Dessa forma, aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 terão direito ao valor integral do salário mínimo, projetado em R$ 1.413 para o ano de 2024.
