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Banco do Brasil sofre com decisão da Justiça e terá que desembolsar valor milionário

05/07/2024 às 16:30

Banco do Brasil terá que desembolsar valor milionário (Foto: Reprodução/Internet)
Banco do Brasil terá que desembolsar valor milionário (Foto: Reprodução/Internet)

Banco do Brasil é um banco brasileiro, constituído na forma de sociedade de economia mista, com participação do Governo Federal do Brasil em 50% das ações. É um dos cinco bancos estatais do governo brasileiro, tendo como acionistas, para além da União, capital estrangeiro, livre capital nacional e ações em tesouraria, isso também faz com que ele ajude os beneficiários de diversos programas. Agora, por exemplo, a instituição pode pagar uma indenização considerável para milhares de  cidadãos.

Banco do Brasil será obrigado a pagar indecisão milionária após decisão final do STJ

Para quem não acompanhou, o banco foi condenado a pagar indenização para uma lista de trabalhadores em um processo recente. Essa decisão judicial abre portas para que indivíduos que estiveram empregados antes de 1988 possam buscar compensações financeiras que lhes são de direito.

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Banco do Brasil sofre com decisão da Justiça (Foto: Reprodução / Notícia da Manhã)
Banco do Brasil sofre com decisão da Justiça (Foto: Reprodução / Notícia da Manhã)

O Tribunal determinou que o Banco do Brasil é o réu legítimo para responder às demandas relacionadas a falhas na prestação do serviço. Isso abre a possibilidade para que trabalhadores de diferentes órgãos públicos possam buscar o ressarcimento de valores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o tema da ação de revisão do PASEP através dos recursos especiais reunidos sob o Tema 1150.

É importante ressaltar que, o STJ decidiu que a instituição financeira deve cumprir com suas obrigações de restituir valores e pagar indenizações por eventuais danos causados a lista de trabalhadores. A lista de trabalhadores que podem receber essa indenização inclui todos os servidores públicos federais admitidos antes do ano de 1988.

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Isso abrange aposentados, pensionistas, ativos e inativos. Entretanto, é crucial que o servidor consiga comprovar as falhas nos pagamentos para ter direito à indenização. Por isso, para receber a indenização, é necessário que os trabalhadores abram uma ação judicial contra o Banco do Brasil. É recomendado contar com um advogado especialista em direito do trabalho, que possa reunir as provas necessárias para comprovar as falhas nos pagamentos e possíveis danos morais ou materiais.

Instituição financeira terá que arcar com indenização (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)
Instituição financeira terá que arcar com indenização (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)

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Autor(a):

Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉

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