A Band e Igreja Universal do Reino de Deus estão em uma disputa acirrada na Justiça. A emissora do Morumbi cobra R$10,7 milhões de parcelas atrasadas referentes ao aluguel de 22 horas da Rede 21, canal UHF da Grande São Paulo. A Igreja, por sua vez, afirma que processou a emissora primeiro pelo não cumprimento de cláusulas contratuais.

A briga está rolando na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Grupo Bandeirantes e a IURD são parceiros desde 2013 na cessão da Rede 21. O site Notícias da TV teve acesso aos autos e, neles, a defesa da Band diz que os pagamentos de dezembro de 2021 e janeiro de 2022 não foram efetuados. O valor pagou pela Igreja por mês é de R$5 milhões, de acordo com a emissora. Em comunicado, a IURD afirma que o valor é de R$11,7 milhões.

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Sendo assim, a Band solicitou execução imediata das notas promissórias vencidas dos dois meses por uma liminar de urgência em fevereiro. A Justiça, em primeira instância, concordou com o pedido e determinou o bloqueio.

Mas a IURD entrou com uma ação revisional para recontar o dinheiro devido. A defesa da Igreja de Edir Macedo reconhece a dívida, mas afirma que o valor é menor que o alegado pela Band. Com isso, a Justiça acatou a solicitação e revogou a liminar.

“De fato, da leitura da ação revisional ajuizada, verifica-se, em relação às duplicatas vencidas nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, que a ora executada reconhece a obrigação de seu pagamento, limitando-se a lide à justa fixação do valor da contraprestação pelos serviços prestados pela exequente”, afirmou a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, que analisa a questão.

Na revisão, a juíza entendeu que na verdade, o valor da dívida da Igreja com a Band era de R$8,4 milhões, dividido em duas vezes. O valor é baseado nas vendas de horários feitas por emissoras maiores ou do mesmo tamanho que a Rede 21. A IURD tem até a semana que vem para recorrer.

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A Igreja afirmou à Justiça que, para encerrar o caso, depositou R$7.034 milhões em março. Porém a Band seguiu em frente. No último dia 8, a Justiça afirmou que o pagamento realizado pela instituição religiosa “não produziu qualquer efeito para fins de suspensão ou interrupção dos encargos moratórios”.

Com esta decisão, a Igreja Universal continuou com sua ação contra a Band e pediu revisão do contrato. Ela alega que a emissora dos Saad não cumpriu cláusulas contratuais importantes, como o investimento na expansão do sinal da Rede 21. A defesa de Edir Macedo ainda alega que a pandemia de Covid-19 reduziu a arrecadação nos últimos dois anos, tornando o atual compromisso financeiro inviável.