O Governo Federal está com um novo projeto para breve que prevê um Vale-Sacolão, no valor estimado de R$ 250 reais, aos odosos com 65 anos ou mais, ou aqueles que possuem alguma incapacidade permanente, junto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Os idosos que têm o BPC e são devidamente cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do Governo, poderão ter direito a esse Vale-Sacolão, na compra de alimentos essenciais, como frutas, verduras, legumes, etc.
O Vale-Sacolão serão mais um incremento na renda das pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade econômica, podendo trazer mais vantagem para que o brasileiro coma melhor e não lhe falte nada na fruteira, armário ou geladeira.
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Esse novo benefício ainda visa estabelecer algumas parceiras com estabelecimentos comerciais, proporcionando descontos em tributos para compensar os gastos com o novo benefício do Vale-Sacolão.
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A PL (Projeto de Lei) de número 1084/22, ainda está em fase de análise na Câmara dos Deputados e tramita nas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A nova lei ou benefício adquirido ainda não está em vigor, mas tem a intenção de dar condições aos idosos de baixa renda e incritos no BPC, antigo Loas, de terem acesso até a alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, açúcar, sal, óleo, café, dentre outros.
Desde 2022, a PL esta em fase de discussão, e ainda não apresentou avanços significativos, não passando além da Câmara dos Deputados. Atualmente, o projeto de lei está na mesa da Comissão de Finanças e Tributação, aguardando a nomeação de um relator.
Quem terá direito ao Vale-Sacolão?
Brasileiros com 65 anos ou mais, inscritos no CadÚnico, com renda de até 1 salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.412) e que são beneficiários do BPC, antigo Loas.
