Conquistas significativas para 2024: novo auxílio monetário, CNH gratuita e um imposto reduzido. Entenda estas vitórias confirmadas
No ano de 2024, algumas mudanças e novidades importantes estão sendo implementadas no Brasil, trazendo benefícios significativos para a população. Veja essas novidades:
Programa de Bolsa Permanência e poupança para estudantes de baixa renda:
O governo federal criou um novo programa para auxiliar estudantes de baixa renda que estão no ensino médio. Este programa tem o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos. Cada aluno poderá receber R$ 1.000 por ano até o término do ensino médio. O valor total, que pode chegar a R$ 3.000 em três anos, será corrigido pela taxa de poupança e estará disponível para saque ao término do ensino médio.
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CNH Gratuita – Programa Social CNH Pai D’égua
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No Pará, foi anunciado um programa para disponibilizar 60 mil vagas para a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Este programa é destinado a pessoas de baixa renda e visa facilitar o acesso à CNH, possibilitando que os beneficiários possam utilizar o documento para aumentar sua renda. O programa cobre todos os 144 municípios do estado.
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Isenção do ICMS
Uma nova lei foi aprovada isentando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre depósitos da mesma empresa. Essa medida tem o potencial de reduzir os custos operacionais para as empresas, o que pode, por sua vez, resultar em preços mais baixos para os consumidores em alguns produtos.
Dessa forma, é importante que as pessoas que se enquadram nos critérios desses programas busquem mais informações e aproveitem essas oportunidades.