O programa de repasse de renda, o Bolsa Família, que visa beneficiar famílias em situação de miserabilidade econômica mensalmente, tem uma série de requisitos a se cumprirem, dentre eles, 4 regras importantes se destacam.
Para que o Bolsa Família esteja ativo e garantindo o benefício financeiro mensal, deve-se manter um acesso à educação e cuidados de saúde de variados tipos e vamos explorar isso no artigo. Caso haja descumprimento dessas diretrizes, o benefício pode ser bloqueado temporariamente ou permanentemente.
Para que isso não afete as famílias que dependem do repasse financeiro mensal, o primeiro passo é manter a frequência escolar das crianças da casa em conformidade com as exigências do programa.
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Às crianças de 4 a 5 anos, a frequência mínima é de 60%, enquanto para aquelas de 6 a 18 anos, é necessário alcançar pelo menos 75% da frequência escolar.
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Vale ressaltar que essa frequência escolar das crianças e adolescente não apenas atende às exigências do Bolsa Família, como regra para recebimento de valores, mas também abre portas para um futuro melhor através da educação contínua.
Outra regra para o Bolsa Família não ser bloqueado ou cancelado, é crucial garantir o acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos, incluindo medições regulares de peso e altura para detectar precocemente problemas de saúde relacionados à nutrição.
Manter a carteira de vacinação atualizada também é fundamental como regra pra receber o Bolsa Família. Deve-se cumrir com todas as vacinas do calendário nacional em dia.
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Essa atitude não apenas protege as crianças, mas toda a comunidade contra doenças contagiosas, contribuindo para uma comunidade mais saudável, além de estar em conformidade com o programa do Bolsa Família.
Às mulheres gestantes beneficiárias do programa, há o requisito obrigatório de acompanhamento pré-natal, visando garantir uma gestação saudável e um parto seguro para mãe e bebê.
Caso estes requisitos acima citados não sejam cumpridos, as famílias recebem uma notificação de bloqueio do benefício, inicialmente por um mês, podendo ser prorrogado se a situação não for regularizada dentro de 60 dias.
Vale destacar que, no caso de descumprimento destas exigências mínimas continuarem acontecendo mesmo com o aviso de bloqueio, o benefício mensal do programa poderá ser cancelado em definitivo.
O que faço se receber aviso de bloqueio do Bolsa Família?
Caso receba uma notificação de bloqueio do seu benefício, é importante agir rapidamente para corrigir a situação, seja atualizando a carteira de vacinação, garantindo a frequência escolar das crianças ou realizando o acompanhamento pré-natal necessário para gestantes. Vá até ao CRAS e peça ajuda e direções dos atendentes.
