Uma revisão significativa no cadastro do Bolsa Família resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais, trazendo mudanças drásticas para o programa. Entenda o impacto
No decorrer do último ano, uma medida significativa resultou na exclusão de aproximadamente 1,7 milhão de lares compostos por um único indivíduo do programa Bolsa Família. A decisão veio à luz após a identificação de que esses beneficiários ou não se qualificavam para o programa ou faziam parte de agregados familiares maiores, porém alegavam viver isoladamente.
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Desde o começo de sua administração, o presidente Lula iniciou um meticuloso processo de revisão do Cadastro Único (CadÚnico), essencial para a administração de auxílios sociais governamentais.
O programa Bolsa Família, que havia sido renomeado como Auxílio Brasil durante a gestão de Jair Bolsonaro, retomou sua denominação original sob o atual governo. A administração atual reformulou os critérios de elegibilidade, em contraste com o período anterior, onde se observou um aumento expressivo no número de beneficiários vivendo sozinhos.
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Especificamente, a implementação de um valor mínimo de R$ 600 para o Auxílio Brasil durante a presidência de Bolsonaro levou ao incremento no número de lares unipessoais, passando de 2,2 milhões no final de 2021 para 5,8 milhões no início de 2023. Esta política de piso fixo incentivou a divisão das unidades familiares, visto que cada membro separado passava a receber um valor individualizado maior.
Especialistas explicam que essa fragmentação familiar, em muitos casos, foi uma manobra para aumentar artificialmente a quantia recebida, com várias pessoas coabitando, mas registradas como unidades familiares distintas.
Alteração no programa
O governo Lula direcionou esforços para corrigir essa distorção, focando na veracidade das informações sobre composição familiar fornecidas ao CadÚnico. Em dezembro de 2022, o CadÚnico registrava 5.884.261 lares unipessoais entre os beneficiários, número que reduziu para 4.152.915 em dezembro de 2023.
Além disso, uma revisão concorrente da renda dos cadastrados está em andamento, cruzando dados do CadÚnico com outras bases de dados governamentais para assegurar a exatidão das informações de rendimento. A elegibilidade para o Bolsa Família se mantém atrelada ao critério de renda por pessoa de até R$ 218 mensais.
No fechamento do ano, o programa alcançou 21,06 milhões de famílias, elevando o total de indivíduos assistidos de 54,7 milhões para 56 milhões. O governo ressalta que a dinâmica de inclusões e exclusões é uma rotina de verificação e atualização cadastral, que possibilitou a inclusão de 2,85 milhões de novas famílias elegíveis desde março.
A averiguação cadastral revelou mais de 17 milhões de registros desatualizados ou inconsistentes, abrangendo desde casos de declarações falsas de lares unipessoais até beneficiários falecidos ou com renda superior ao limite do programa. Como resultado, cerca de 3,7 milhões de benefícios foram oficialmente cancelados.
