A Caixa Econômica Federal agora se torna a grande responsável para garantir que a abertura e manutenção de contas para acesso ao programa Bolsa Família sejam gratuitas. Isso é um grande avanço no auxílio e traz mais transparência e acessibilidade.
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) fez o grande anúncio, juntamente a Caixa Econômica Federal, para que as contas de acesso ao benefício sejam totalmente gratuitas e isso dará direito a cartões bancários, consultas de saldos e extratos, e ainda vai facilitar os saques dos valores depositados.
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A Caixa já é a instituição financeira responsável por fazer os pagamentos aos cidadão que têm o NIS (Número de Identificação Social), agendar o calendário de pagamentos, todo sistema operacional do Bolsa Família, com depósitos nas contas do Caixa Tem, etc.
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Diante de quaisquer irregularidades, as ouvidorias da CEF e do MDS também foram designadas como canais oficiais para denúncias e reclamações ao que se refere às novas regras do programa de repasse de renda, visando mais integridade e aprimoramento da prestação de serviços aos beneficiários.
As novas regras divulgadas no DOU (Diário Oficial da União) ainda proíbem que seja feita a prática de induzir ou impor compras de serviços ou produtos bancários vinculados ao programa Bolsa Família. Agora, o calendário anual de pagamentos vai proporcionar mais transparência aos beneficiários do auxílio.
O que a Caixa fará em casos de calamidade pública?
Até gentes estaduais e municipais estão unidos à Caixa, em situações extremas de calamidade pública, por exemplo, para garantir entrega de cartões e também nos pagamentos dos benefícios. Portanto haverá uma maior flexibilização do calendário de pagamento e a prorrogação de prazos em situações deste tipo.