Barrados! Governo fecha as portas do Bolsa Família para certos beneficiários; saiba se você é um deles

Nova regra do governo sacode o cenário social: acessar o Bolsa Família fica mais difícil para alguns beneficiários

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um ajuste nas normas do Bolsa Família, com o intuito de conter o crescimento das famílias de uma única pessoa entre os beneficiários.

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Nesse sentido, o fenômeno crescente, conhecido como “famílias unipessoais”, foi observado especialmente após a implementação do Auxílio Brasil em 2021. Embora não haja evidências de fraude, especialistas suspeitam que membros de uma mesma família podem estar se registrando individualmente para receber múltiplos benefícios.

Diferente do programa original Bolsa Família, que variava os pagamentos com base no número de crianças e adolescentes na unidade familiar, o Auxílio Brasil introduziu um pagamento fixo de R$ 600 para todas as famílias abaixo do limiar de pobreza. Isso pode ter incentivado a fragmentação dos registros familiares para acumular mais benefícios.

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Limite é criado no programa

Para enfrentar essa situação, a portaria 911, divulgada em 25 de agosto, limita a 16% o número de beneficiários individuais que podem ser atendidos pelo Bolsa Família em cada município. Os locais que ultrapassarem essa porcentagem estão impedidos de adicionar novos registros unipessoais.

Esse limite de 16% reflete aproximadamente a parcela de domicílios brasileiros ocupados por uma só pessoa, que era de 15,9% em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A revisão do programa vem após o relançamento do Bolsa Família pelo governo de Lula em março deste ano, mantendo o valor mínimo de R$ 600 e substituindo o Auxílio Brasil, que foi implementado pelo governo anterior de Jair Bolsonaro.

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De acordo com a CNN Brasil, o MDS relatou um aumento de 73% no número de famílias unipessoais registradas em 2022 em relação a 2021. Esse crescimento desproporcional fez com que essas famílias representassem 25% de todos os beneficiários, um número bem acima da média nacional.

Val ressaltar que essas medidas vêm como uma resposta ao desequilíbrio observado e pretendem assegurar que o programa alcance efetivamente as famílias mais necessitadas.