Embora seja uma empresa conhecida mundialmente, para quem não sabe, a Shein é uma varejista online chinesa de produtos fast fashion que tem como objetivo trazer peças a um preço mais acessível para os consumidores finais. A empresa que tem foco a geração mais nova de consumidores vem crescendo cada vez mais com o passar dos anos. No entanto, a temida taxação e outros impostos vem crescendo no Brasil, e isso também afeta outras empresas, como s Shopee, por exemplo.
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Antes de mais nada, é importante saber que a taxação de produtos importados é regulamentada pela Receita Federal, com o objetivo de controlar a entrada de mercadorias estrangeiras no país, proteger a indústria nacional e arrecadar receitas para o governo. Por isso, a taxação de produtos acontece por meio de impostos e contribuições que são aplicados sobre o valor dos produtos importados.
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Isso significa que, se você comprar um produto por 100 Dólares, você terá que pagar uma quantia para a entrada dessa compra no território brasileiro. Um dos principais impostos incidentes é o Imposto de Importação que tem como fato gerador a entrada de bens estrangeiros no território nacional e é calculado, no caso de mercadorias estrangeiras, com base no valor aduaneiro (somatório do valor da mercadoria, custos de frete e seguro) e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC).
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Para quem não sabe, além do Imposto de Importação, outros tributos também podem ser cobrados, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo. No entanto, a triste notícia é que, dentre as propostas, está o aumento da alíquota do ICMS de 17% para 25% sobre compras realizadas em varejistas internacionais, como Shein, Shopee e Aliexpress.
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Atualmente, a alíquota de 17% é aplicada a compras feitas em varejistas internacionais. Contudo, os secretários estaduais de Fazenda estão considerando a possibilidade de aumentar esta alíquota para 25%. A proposta de aumento da alíquota vem em um momento em que os estados têm se beneficiado de uma nova fonte de arrecadação. Com a implementação do programa Remessa Conforme em junho de 2023, criado para combater a sonegação de tributos em transações de e-commerces estrangeiros, os governadores têm recolhido mais de R$ 160 milhões por mês.
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É crucial destacar que, a questão do aumento da alíquota será discutida na próxima reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que ocorrerá em Brasília. Apesar da pauta oficial do encontro ser a regulamentação da reforma tributária, é provável que o tópico do ICMS seja abordado.
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