Após meses de estudos e planejamento, o Governo Federal está prestes a lançar uma inovação significativa voltada para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tão aguardado FGTS Digital está prestes a entrar em uma fase de testes que promete revolucionar o sistema de pagamento do país.
A partir de 19 de agosto até 10 de novembro, a fase de testes do FGTS Digital será realizada. Esse fundo abrange mais de 43 milhões de indivíduos, incluindo 4 milhões de empregadores, e movimenta, em média, R$ 180 bilhões anualmente.
A implantação definitiva do FGTS Digital está planejada para 24 de janeiro do próximo ano. Por meio do eSocial, as informações da folha de pagamento serão compartilhadas automaticamente, tornando o recolhimento do Fundo de Garantia tão simples quanto acessar o ambiente online.
A expectativa é que essa tecnologia possa reduzir o tempo que as empresas gastam no recolhimento do FGTS, de 34 para 25 horas mensais, pois as informações do eSocial serão utilizadas para alimentar a base de cálculo.
A partir de 16 de setembro, as pequenas empresas poderão utilizar o sistema. Até essa data, embora possam acessar o ambiente online, ainda não haverá integração com os dados do eSocial. Após esse ponto, a folha de pagamento será automaticamente transmitida.
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O FGTS Digital representa uma solução para garantir serviços digitais mais simples e ágeis para os empregadores, algo que por vezes é negligenciado devido à complexidade atual.
Com essa mudança, o prazo de recolhimento será até o vigésimo dia do mês seguinte ao da competência, a partir da data de início do FGTS Digital. As empresas precisarão ajustar seus processos, rotinas e sistemas para se adaptar a essa nova data de vencimento.
O recolhimento dos valores devidos ao Fundo será realizado através do Pix, usando um QR Code gerado no boleto. As empresas precisam se preparar para usar esse método de pagamento e estar cientes dos limites do Pix.
A plataforma será alimentada com informações transmitidas ao ambiente do eSocial, garantindo que o valor do benefício seja calculado com base nas informações fornecidas pelos empregadores no sistema. Detalhes como dados de lotação, tipos de débito e eventos de remuneração serão importantes nesse processo.
