A Caixa Econômica Federal inova ao liberar contas gratuitas para todos os beneficiários do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou importantes medidas para assegurar a abertura e manutenção de contas gratuitas destinadas ao acesso ao programa Bolsa Família. Essa iniciativa tem como objetivo facilitar e democratizar o acesso ao programa, beneficiando milhões de brasileiros que dependem dessa assistência social.
+ Mudança importante no FGTS! Verifique o impacto no seu saldo este mês
A Caixa Econômica Federal, atuando como agente operador do Bolsa Família, desempenha um papel crucial nesta iniciativa. A instituição financeira é responsável por garantir que a abertura e manutenção de contas para o acesso ao Bolsa Família sejam totalmente gratuitas. Isso inclui a emissão de cartões bancários sem custo, a realização gratuita de consultas a saldos e extratos, e a facilitação dos saques dos benefícios.
Novas regras
As novas regras publicadas no Diário Oficial da União estabelecem práticas proibidas na relação com os beneficiários do programa. Especificamente, fica proibido impor ou induzir a compra de serviços ou produtos bancários vinculados ao recebimento do Bolsa Família.
+ R$ 6 bilhões à espera! Descubra se você tem direito a parte dos Valores a Receber
Veja também
Mano Menezes deixa história no Corinthians para trás e se prepara para assinar novo contrato
Com a ajuda de Travessia, Jogo da Discórdia faz BBB23 marcar recorde na Globo
Déa Lúcia, mãe de Paulo Gustavo, quase desmaiou na Globo e motivo foi divulgado para o público
Calendário
A Caixa Econômica Federal também é responsável por definir anualmente o calendário de pagamentos do Bolsa Família, proporcionando uma previsibilidade essencial para os beneficiários. Além disso, a Caixa deve manter uma rede de canais de pagamento que atenda às necessidades dos participantes do programa.
Administração e pagamento do Bolsa Família
A gestão do Bolsa Família envolve várias entidades, incluindo o MDS, que é responsável por estabelecer normas complementares e orientar estados e municípios na implementação do programa. Em situações de emergência ou calamidade pública, agentes estaduais e municipais colaboram com a Caixa para garantir a entrega de cartões e o pagamento dos benefícios, com possibilidade de flexibilização do calendário de pagamentos e prorrogação de prazos.
Transparência e ouvidoria
Para assegurar a transparência e lidar com possíveis irregularidades, as ouvidorias da Caixa e do MDS foram designadas como canais oficiais para reclamações e denúncias relacionadas às novas regras. Isso visa aprimorar a prestação de serviços e manter a integridade do programa.
