Cashback do Povo: Projeto prevê devolução de parte dos impostos pagos aos cidadãos

Projeto que prevê devolução de parte dos impostos atenderá apenas população mais pobre

Um sistema de “cashback” de impostos pagos por cidadãos mais pobres está sendo discutido por um grupo de trabalho que avalia questões sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados desde o mês passado.

Junto com o governo Lula, do PT, os responsáveis buscam simplificar tributos indiretos por meio do chamado ‘cashback do povo’. Esse projeto, de acordo com informações do Concursos no Brasil, deve constar na versão final da Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC.

Nela, está sendo avaliada a unificação de impostos sobre o consumo, ou seja, uma possível fusão entre as PECs 45 e 110, que seguem em tramitação no Congresso Nacional. Porém, os parâmetros ainda devem ser definidos no futuro, por uma lei complementar.

Segundo o deputado federal Reginaldo Lopes, do PT, de Minas Gerais, coordenador do grupo de trabalho encabeçando o projeto, a iniciativa é uma “revolução” no país.

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A ação possui medidas similares à proposta do economista Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.

Appy, por sua vez, defendia a substituição da desoneração da cesta básica, buscando alternativas que focassem em grupos de baixa renda.

O projeto visa atender consumidores de poucas condições, os cidadãos com melhores condições, por sua vez, não seriam beneficiado ao consumirem produtos de primeira necessidade.

Lopes ainda falou que o avanço tecnológico permite que o Brasil crie uma espécie de sistema de devolução automática e instantânea dos recursos aos cidadãos de determinada faixa de renda ao adquirirem um produto que faz parte da cesta básica.

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O FUNCIONAMENTO NA PRÁTICA

Para exemplificar o projeto, o parlamentar acabou utilizando como exemplo uma prática adotada no atacarejo. O modelo poderia se basear no cruzamento de dados de CPF, Imposto de Renda, CadÚnico ou biometria do sistema eleitoral, lendo as informações do cidadão e operacionalizando a devolução de parte do imposto pago, dependendo dos critérios que ainda vão ser definidos.

O crédito de cashback, por sua vez, poderia ser devolvido em um cartão, o que dá ao beneficiário uma ideia de quantos impostos indiretos eram pagos por ele sem que ele soubesse.

Agora é aguardar para vê se o projeto vai ser aprovado!

#Economia | Vem aí o Cashback do Povo! Com a Reforma Tributária, você poderá receber de volta parte do imposto que paga nos itens de consumo. O objetivo é tornar a tributação mais justa. Quem ganha com isso? O povo brasileiro, principalmente os que mais precisam. pic.twitter.com/NV7sRVmbTS

— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) March 28, 2023