Os motoristas brasileiros estão comemorando 2 vitórias em relação a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) neste ano de 2024. Acontece que uma nova lei pode causar um impacto impressionante e mudar muita coisa que conhecemos.
Um das vitórias é em relação ao Projeto de Lei (PL) 6.485/19, que vem sendo discutida no Congresso Nacional, onde se pode trazer o fim das autoescolas (CFC) como conhecmos e mudar as regras para tirar a CNH para as categorias A e B (carros e motocicletas).
A proposta, que é de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), prevê o fim das autoescolas, que ainda são obrigatórias no processo de emissão da carteira de motorista, como todos motoristas sabem.
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Caso esse Projeto de Lei seja aprovado pelo Congresso, os custos para os motoristas tirarem a habilitação podem ficar até 80% mais baratos, mesmo que ainda sejam obrigatórias as provas teórica e prática para se obter a legalidade de dirigir um veículo.
Se a nova lei for aprovada, os estudos para tirar a habilitação poderão ser realizados por contra própria, sem necessidade do tradicional CFC, reduzindo bastante os custos para tirar a CNH.
Atualmente, a referida PL está em tramitação no Senado, mas sem novas movimentações desde outubro de 2022, quando chegou à Comissão de Constituição e Justiça. Ainda não há qualquer previsão oficial para a lei vigorar.
Outra vitória aos motoristas é em relação a resolução 996/2023, onde o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) define que os veículos ciclomotores, ou seja, aqueles que possuem de duas ou três rodas, de até 50cc e velocidade máxima de 50km/h não precisam da emissão da CNH.
A resolução ainda engloba as bicicletas elétricas, onde se deve possuir uma ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores), ou seja, caso os veículos que têm a obrigatoriedade da CNH e forem pegos sem o documento, são sujeitos a multa e até mesmo a apreensão veicular.
Quantos carros existe em circulação no Brasil?
De acordo com dados do IBGE, em 2022, o número de carros em circulação no território nacional ultrapassou a casa dos 115 milhões nas ruas. Os números surpreendem ainda mais se pensarmos que por ano, em média, são vendidos 4,3 milhões de carros aos brasileiros.
