Com a nova taxação, quanto ficará uma compra de R$ 100 na Shein, Shopee e AliExpress?

Shein, AliExpress e Shopee: A recente taxação em sites de compras internacionais tem gerado preocupação entre clientes habituais.

O ambiente de compras online internacionais está à beira de uma mudança substancial.

Com a aprovação de um novo projeto de lei pela Câmara dos Deputados do Brasil, foi introduzida uma taxação adicional de 20% sobre compras internacionais até o valor de US$ 50, o que corresponde a cerca de R$ 260. Informações do Pronatec.

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O objetivo dessa medida é nivelar o campo de competição entre os varejistas locais e internacionais, removendo a isenção fiscal que era concedida a pequenas remessas.

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Entenda a seguir as consequências dessa alteração para consumidores e negócios de e-commerce.

Compreendendo o contexto da taxação

A discussão sobre a tributação de compras internacionais de baixo valor intensificou-se em abril de 2023, quando o governo procurava formas de impedir que empresas evadissem a Receita Federal.

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Até aquele momento, remessas de até US$ 50 entre pessoas físicas e sem intuito comercial não eram taxadas. Contudo, suspeitava-se que certas empresas faziam vendas mascaradas de envios pessoais para evitar impostos.

Essas compras, dentro do limite estabelecido, tornaram-se muito populares em plataformas de e-commerce internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

Diante disso, varejistas nacionais começaram a exigir a taxação desses produtos estrangeiros, argumentando que havia uma competição desleal.

Como medida, o governo instituiu o programa Remessa Conforme, implementado em 1º de agosto de 2023.

Empresas participantes do programa foram isentadas de impostos em produtos até US$ 50, contanto que obedecessem a determinadas regras, incluindo a transparência na origem dos produtos, informações do remetente e detalhamento de custos como ICMS e frete.

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O programa teve a adesão de grandes marketplaces como Shopee e Shein, o que tornou as entregas mais rápidas e a fiscalização da Receita Federal mais eficiente.

A nova taxação aceita no Congresso 

Sob a pressão da indústria e do comércio nacional, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 91/24, estabelecendo a cobrança de 20% de Imposto de Importação (II) sobre compras internacionais até US$ 50.

Adicionalmente, essas compras ainda estarão sujeitas a uma alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para compras superiores a US$ 50 e até US$ 3 mil, a alíquota será de 60%, com um desconto de US$ 20 no imposto a ser pago. Acima deste valor, a importação é proibida pelos Correios e por transportadoras privadas.

A aplicação de 20% de Imposto de Importação e 17% de ICMS terá um impacto considerável no preço final dos produtos comprados em sites como Shein, AliExpress e Shopee.

Por exemplo, um produto de R$ 100, já com frete e seguro, custaria R$ 140,40 após a incidência dos impostos.

A Shein, que se beneficiava da isenção anterior, expressou críticas à aprovação da lei, alegando que o novo regime tributário poderia representar um risco para os consumidores das classes C, D e E.