O Saque-Aniversário do FGTS é uma alternativa oferecida pela Caixa Econômica Federal para que os empregados tenham a possibilidade de retirar parte dos recursos disponíveis em suas contas anualmente, no mês correspondente ao seu aniversário.
Esta modalidade de retirada do FGTS, que viabiliza a retirada de uma fração do saldo disponível na conta do trabalhador no mês de seu aniversário, é de caráter facultativo e substitui a alternativa de saque do saldo total em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.
Ao aderir ao Saque-Aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de sacar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa, contudo, mantém os demais benefícios do FGTS, tais como a possibilidade de retirada em situações de aposentadoria, doença grave, aquisição de imóvel, entre outras.
Qual é o montante disponível para o Saque-Aniversário do FGTS na Caixa?
O valor passível de ser sacado no Saque-Aniversário é determinado com base no saldo total existente na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador. Além de uma parcela percentual do saldo, o trabalhador também tem direito a retirar uma quantia fixa adicional.
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O montante preciso a ser retirado é determinado por uma tabela elaborada pela Caixa Econômica Federal, a qual considera o saldo existente na conta do FGTS do empregado. Esta tabela oscila conforme a faixa de saldo, como apresentado a seguir:
– Faixa de Saldo: Até R$ 500
– Percentual de retirada: 50%
– Parcela Adicional: Não aplicável
– Faixa de Saldo: De R$ 500,01 a R$ 1.000
– Percentual de Saque: 40%
– Parcela Adicional: R$ 50
– Faixa de Saldo: De R$ 1.000,01 a R$ 5.000
– Percentual de retirada: 30%
– Parcela Adicional: R$ 150
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– Faixa de Saldo: De R$ 5.000,01 a R$ 10.000
– Percentual de Saque: 20%
– Parcela Adicional: R$ 650
– Faixa de Saldo: De R$ 10.000,01 a R$ 15.000
– Percentual de Saque: 15%
– Parcela Adicional: R$ 1.150
– Faixa de Saldo: De R$ 15.000,01 a R$ 20.000
– Percentual de retirada: 10%
– Parcela Adicional: R$ 1.900
– Faixa de Saldo: Acima de R$ 20.000,01
– Percentual de Saque: 5%
– Parcela Adicional: R$ 2.900.
