Uma das datas mais importantes de todo o Brasil teve um projeto feito pelo deputado Randolfe Rodrigues e relatoria da deputada Reginete Bispo, Com o intuito de confirmar uma data histórica como feriado em todo o Brasil
A proposta que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PL 3.268/2021) recebeu 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções.
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A data, que homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola falecido em novembro de 1695, já é feriado em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso. No Distrito Federal, corresponde a ponto facultativo. A aprovação é considerada uma vitória da bancada negra da Câmara e, como já passou pelo Senado em 2021, o projeto agora aguarda sanção presidencial.
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O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e prosseguiu para análise na Câmara, sendo relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). Em novembro do mesmo ano, a Agência Senado produziu um especial sobre o tema.
Os autores e relatores do projeto celebraram a aprovação nas redes sociais. Este é o primeiro feriado nacional criado desde 1980, quando o 12 de outubro foi estabelecido como data comemorativa.
“Por memória, reparação e justiça! Nosso projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todo o território nacional acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados! Que o 20 de novembro seja lembrado no Brasil como uma data para celebrar a luta, a força e a resistência do povo negro que construiu e constrói nosso país!”, postou Randolfe Rodrigues.
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“Conquista histórica. Aprovado na Câmara o projeto de lei que instituiu o 20 de novembro dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional. Vai à sanção presidencial. O senador Randolfe é o autor, eu tive a honra de relatar no Senado. Na Câmara, a relatoria foi da deputada Reginete Bispo”, comemorou Paulo Paim.
