De novo? Bolsa família têm novas leis aprovadas e disponíveis para consulta após votação ser encerrada

O Bolsa Família é um programa bastante conhecido de transferência de renda com condicionalidades na saúde e na educação. Ainda que muitas coisas tenham acontecido nos últimos anos, ainda são elegíveis a iniciativa as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) em situação de pobreza. No entanto, assim como outros tantos programas, o Bolsa Família também sofreu algumas alterações

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Para quem não acompanhou, na última terça-feira (09) o relatório com pedidos de ajustes no Bolsa Família foi votado em uma comissão mista, com deputados e senadores. Segundo o relator da Medida Provisória (MP), deputado Francisco Costa (PT-PI), que criou o programa, o próximo passo é que essas novas regras passem por votação em Comissão no Congresso. É importante ressaltara que o intuito é incluir um novo bônus.

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A MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas parlamentares, entre elas existem sugestões de mudanças ou adicionais que alterariam o programa. No entanto, todas precisam ser votadas entre deputados e senadores, para mais tarde ser sancionada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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NOVAS ALTERAÇÕES SÃO FEITAS NO BOLSA FAMÍLIA

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Segundo o deputado Francisco Costa, foi possível chegar em um acordo com o governo federal para que uma mudança importante fosse aprovada. Isso quer dizer, que um novo grupo será contemplado com o bônus de R$ 50 que vai começar em junho desse ano pagando inicialmente pessoas de 7 a 18 anos, e as gestantes.

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O valor mínimo pago pelo Bolsa Família é de R$ 600, quantia aprovada desde o início desse ano. Em março começou a ser distribuído o adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social há mais de 8 milhões de crianças nessa faixa etária com direito ao benefício. Ao todo, 21 milhões de família são beneficiárias.

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Nas regras originais do Bolsa Família, recebem bônus financeiro além dos R$ 600, as crianças, os jovens e as gestantes. Uma das emendas sugeriu, que as nutrizes também passassem a ser beneficiárias. Por isso, as mulheres que amamentam passarão a receber R$ 50 cada uma durante essa fase de lactação.

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O intuito é estimular a amamentação, garantido a esse grupo uma ajuda financeira. Ainda assim, é importante ressaltar que quem se inscreve no Bolsa Família pode trabalhar, desde que continue respeitando o limite de renda por pessoa.

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