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Confira a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a revisão do INSS; Entenda o que está acontecendo

02/08/2023 às 13:23

STF julga revisão do INSS (Imagem Reprodução Internet)
STF julga revisão do INSS (Imagem Reprodução Internet)

A cúpula do poder judiciário tomou decisão importante sobre os processos envolvendo o INSS e você precisa saber

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um autarquia do Governo destinada a assegurar os trabalhadores de direitos como como aposentadoria e auxílio doença. Milhares de pessoas aguardam uma decisão sobre a revisão dos benefícios.

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Agência do INSS (Imagem Reprodução Internet)
Agência do INSS (Imagem Reprodução Internet)

Os trabalhadores precisam realizar o pagamento das contribuições e atingir as condição se segurado para poder usufruir dos benefícios que da Previdência. Quem não realiza o pagamento da parcela do INSS não pode solicitar os auxílios da autarquia.

O segurados do INSS pode, por exemplo, pedir o recebimento do auxílio doença, no caso de se acidentar no ambiente de trabalho ou mesmo em casa, que são os benefícios chamados de auxílio acidente e auxílio doença.

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Sem falar ainda, das tão esperadas aposentadorias, os segurados que contribuem o tempo necessário para cumprir os requisitos do INSS, podem receber mensalmente um salário.

Vale lembrar que existem algumas espécies de benefícios e para saber qual a pessoa se encaixa é aconselhável procurar um profissional especializado.

E a revisão do INSS?

No caso das aposentadorias um assunto vem sendo muito comentado e esperado pelos segurados do INSS, que é a famosa revisão da vida toda.

Essa oportunidade surgiu, pois algumas pessoas ingressaram com pedidos judiciais solicitando que o calculo dos benefícios sejam realizados a partir de todas as contribuições realizados pelo trabalhador.

Importante frisar que hoje, para fins de cálculo de renda, somente são usadas as contribuições a partir de julho de 1997, quando passou a valer o plano real.

STF julga revisão do INSS (Imagem Reprodução Internet)
STF julga revisão do INSS (Imagem Reprodução Internet)

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Ocorre que alguns segurados dizem ser lesados por essa fórmula. Com isso, o processo foi parar no Supremo Tribunal Federal, onde aguarda decisão.

Recentemente, o STF decidiu adiar o julgamento dessa pauta, após o INSS alegar que não possui verba para pagar os retroativos aos solicitantes, sendo assim, está tudo paralisado, aguardando uma decisão.

Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.

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