Simone Tebet toma decisão fundamental que vai afetar todos os aposentados de 60 a 65 anos, pegando-os de surpresa hoje
O governo brasileiro, sob a liderança da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do MDB, iniciou um esforço concentrado para revisar os gastos públicos com aposentados neste ano. Este movimento, delineado em uma apresentação ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do PT, tem como meta principal eliminar o déficit primário até 2024. Tebet expressa confiança em que essas ações estratégicas fortalecerão a equipe econômica em sua missão.
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Revisão de gastos no foco
O plano inclui uma significativa revisão de gastos, estimando uma redução de R$ 50,6 bilhões nos custos relacionados ao INSS e ao Proagro entre 2024 e 2026. Uma medida notável dentro desta estratégia é a antecipação do pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios, prevista para este ano, que promete render uma economia de cerca de R$ 2 bilhões para a União.
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A ministra enfatiza a importância de uma revisão focada na qualidade e eficiência dos investimentos públicos, assegurando que os recursos beneficiem os que mais precisam. Assim, programas sociais relevantes e eficazes continuam recebendo investimentos necessários, enquanto se busca uma alocação de recursos mais estratégica e eficiente.
Estratégias para a eficiência orçamentária
Entre as ações específicas mencionadas, Tebet destaca a revisão de inconsistências e irregularidades no Bolsa Família, resultando na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais e a economia de R$ 7 bilhões para o Orçamento Geral da União. Ademais, a avaliação de programas como o seguro-defeso e auxílio-doença no INSS visa uma economia adicional de R$ 12,5 bilhões no ano.
A necessidade de revisar os precatórios, que somam R$ 87 bilhões apenas neste ano, também recebe atenção especial. Um grupo de trabalho coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) foca nas requisições de pequeno valor, que alcançam aproximadamente R$ 30 bilhões, para entender a dinâmica por trás desses números.
Revisão do INSS: um pente-fino estratégico
Com o anúncio de Tebet, o INSS iniciou uma avaliação minuciosa dos benefícios por incapacidade, conhecida como o pente-fino do INSS. Esse processo visa verificar a regularidade dos pagamentos de benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do seguro defeso para pescadores artesanais.
Este pente-fino se desdobra em duas etapas principais:
- Revisão dos benefícios assistenciais, incluindo o BPC, onde se analisa se os beneficiários ainda atendem aos critérios necessários.
- Avaliação dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária, com convocação dos beneficiários para uma perícia médica que determinará a continuidade da necessidade do benefício.
Calendário de pagamento do INSS
Em meio a essas revisões, o INSS divulgou o calendário de pagamento para os benefícios referentes ao mês de março. Este ano, aproximadamente 39 milhões de benefícios serão pagos, com datas variando conforme o valor recebido pelo beneficiário.
Para beneficiários de até um salário mínimo, os pagamentos começam em 22 de março, seguindo uma sequência numérica até 5 de abril. Para valores acima de um salário mínimo, os pagamentos ocorrem de 1 a 5 de abril, também baseados no último número do cartão de benefício, excluindo-se o dígito verificador.
- Benefícios com final 1: Pagamento no dia 22 de março.
- Benefícios com final 2: Pagamento no dia 25 de março.
- Benefícios com final 3: Pagamento no dia 26 de março.
- Benefícios com final 4: Pagamento no dia 27 de março.
- Benefícios com final 5: Pagamento no dia 28 de março.
- Benefícios com final 6: Pagamento no dia 1 de abril.
- Benefícios com final 7: Pagamento no dia 2 de abril.
- Benefícios com final 8: Pagamento no dia 3 de abril.
- Benefícios com final 9: Pagamento no dia 4 de abril.
- Benefícios com final 0: Pagamento no dia 5 de abril.
Para aqueles que recebem benefícios acima de um salário mínimo, as datas são organizadas da seguinte forma:
- Benefícios com finais 1 e 6: Pagamento no dia 1 de abril.
- Benefícios com finais 2 e 7: Pagamento no dia 2 de abril.
- Benefícios com finais 3 e 8: Pagamento no dia 3 de abril.
- Benefícios com finais 4 e 9: Pagamento no dia 4 de abril.
- Benefícios com finais 5 e 0: Pagamento no dia 5 de abril.
